Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados
e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao
ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo
com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7
bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%.
Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao
menos 19 anos. Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do
Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal
(Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí. Segundo Fonteles,
a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”. “Esse fôlego
ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela
União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos
estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A
preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou. Ao todo,
estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre
junho e setembro, segundo os dados do Tesouro. Como contrapartida, os entes da
federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até
o fim de 202

Um automóvel, modelo Honda/WR-V, com ocorrência de roubo e
que circulava clonado, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na
tarde desta segunda-feira, 8, em Milagres (BA), distante 250 quilômetros de
Salvador. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil. O
carro, com placas do Rio de Janeiro, foi abordado para fiscalização na altura
do quilômetro 544 da BR 116. Durante vistoria, os policiais notaram
adulterações e constataram sinais de fraude veicular, ou seja, confirmaram se
tratar na realidade de um veículo com queixa de roubo. O carro circulava com
placas clonadas e o chassi foi ‘transplantado’ com os caracteres de
identificação veicular de outro veículo com características semelhantes. O
condutor do automóvel, de 32 anos, que reside em São Paulo (SP), relatou que
adquiriu o veículo através de uma negociação realizada através de prestação de
serviços na área de eventos. Porém, ele não soube explicar o motivo pelo qual
não foram adotadas as providências burocráticas de transferência de
propriedade.

Na sessão desta terça-feira (09/02), realizada por meio eletrônico, o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara de Vereadores de Itagibá, sob responsabilidade do ex-presidente Joelson Souza de Novais, referentes ao exercício de 2019. 

Além de extrapolar o valor estabelecido para despesas orçamentárias – descumprindo o artigo 29-A da Constituição –, o ex-gestor do Legislativo também não comprovou a quitação de multas da sua responsabilidade. 

A despesa com pessoal foi de R$1.550.386,61, que correspondeu a 2,88% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$53.877.785,23, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além da reprovação, o vereador Joelson foi multado em R$ 2.300,00.

Cabe recurso das decisões. (TCM )

No que depender do Partido dos Trabalhadores, o ex-governador Jaques Wagner vai comandar a Bahia mais uma vez. Os membros da sigla no estado definiram que ele será o candidato petista na disputa pelo governo baiano em 2022. A informação foi confirmada nessa terça-feira (9), em postagem no Twitter feita pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares. Antes disso, o nome de Wagner já era citado como candidato, inclusive pelo atual governador, Rui Costa (PT). No último fim de semana, os membros do PT de Salvador e Região Metropolitana anunciaram que ele era o escolhido do grupo. *As informações são do Bahia Notícias

A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes.

O acordo, divulgado nesta terça-feira (9), tem abrangência nacional e vigência durante toda a vida útil dos veículos vendidos pela marca. “O acordo garante a tranquilidade de quem já possui um veículo da montadora ou que venha a adquirir um. Vale destacar que o acordo é válido para todo o Brasil”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

A montadora Ford anunciou em janeiro o encerramento de suas atividades produtivas no Brasil e o fechamento das suas duas fábricas: em Camaçari (BA) e Taubaté (SP). A empresa manterá em funcionamento apenas o Centro de Desenvolvimento, na Bahia; o Campo de Provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional, em São Paulo.

O Estádio Fontourão que antes era motivo de orgulho dos itagibenses virou vergonha, uma das obras mais úteis do município pelo seu uso em favor do esporte e lazer encontra-se como tantos outros patrimônios públicos em verdadeiro estado de abandono.

Mesmo com a pintura, que maquiou parte do campo, não foi suficiente para esconder o estado precário que se encontra o gramado, vestiários com paredes quebradas, banheiros danificados e outras dependências. 

Esse descaso com a casa do futebol demostra a falta de compromisso com os órgãos públicos nos últimos 4 anos. 

Segundo o prefeito Marquinhos agora é hora de olhar para Itagibá e corrigir descaso deixada pelo ex-prefeito, nos patrimônios públicos e dar prioridade ao estádio porque esporte é vida. 

A delegacia de Prado, no extremo sul da Bahia, investiga um caso envolvendo estupro de vulnerável, depois que uma criança de 12 anos foi levada para dar à luz no hospital municipal da cidade. O suspeito é um homem de 46 anos, que chegou a ser detido e depois foi liberado. A situação aconteceu no domingo (7) e foi registrada em Teixeira de Freitas, por causa dos plantões policiais das cidades. A Polícia Militar foi acionada após funcionários do hospital descobrirem que o homem que levou a criança para o hospital seria o pai do bebê. O parto foi prematuro e o bebê não sobreviveu. A garota chegou a ficar internada e já teve alta. Ela está sob tutela da avó materna. De acordo com a delegacia de Prado, durante o depoimento o suspeito revelou que estava vivendo junto com a criança há cerca de seis meses, e que o “relacionamento” teria sido consentido pelo pai da menina.

No entanto, moradores denunciaram que esse suposto relacionamento já durava mais de um ano, e começou quando a vítima tinha ainda 11 anos. Depois de ser ouvido, o homem foi solto, porque a delegada que estava de plantão no domingo não entendeu que houve flagrante na situação. O caso foi então encaminhado para a delegacia de Prado. O delegado Kleber Gonçalves, que passou a liderar as investigações, informou que “independente do consentimento do pai da criança, o crime de estupro de vulnerável parece claro”. O pai da vítima também deve responder por abandono material e intelectual. A criança ainda não foi ouvida por causa do estado de saúde e deve prestar depoimento à polícia até a quinta-feira (11). *Com informações do G1

A Policia Civil investiga a participação do suplente da vereadora Veronice Romana, na tentativa de homicídio contra ela, na porta da casa onde a vítima mora, em Itapebi, no sul da Bahia. No último sábado (6), o órgão realizou buscas na casa e na fazenda do suspeito, mas ele não foi encontrado. Até a publicação desta reportagem, a polícia não tinha informações sobre o paradeiro do suplente. A polícia afirma que uma das possibilidades é de que o atentado pode estar relacionado a ocupação do cargo de vereador, pois caso Veronice deixe a Câmara, o suspeito, identificado como Cristiano Pereira da Silva, poderá ocupar a vaga dela.

A tentativa de atentado aconteceu na última sexta-feira (5). Apesar do susto, a vereadora não ficou ferida. De acordo com a vítima, ela estava chegando em casa após uma caminhada, quando percebeu um carro parado com dois homens atrás dela. Um dos homens, que estava armado tentou atirar contra ela, mas a arma não disparou. A vítima suspeita que houve algum problema na arma de fogo. Desde que tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano, Veronice afirma que está sendo perseguida. Ela acredita que a tentativa tenha a ver com motivação política, no entanto, disse que não recebeu nenhum tipo de ameaça.

Após o depoimento da vítima, a polícia começou a investigar os interesses políticos como possível motivação do crime. A Polícia Civil contou em agosto de 2019, o investigado efetuou disparos de fogo durante uma discussão entre ele e a esposa. Na ocasião, o filho do casal, que tinha 12 anos, foi baleado. Em julho do ano passado, segundo a polícia, Cristiano Pereira foi preso com um veículo roubado em Itagimirim, cidade que também fica no sul da Bahia. Nesse episódio, ele pagou fiança e encontra-se em liberdade condicional. *As informações são do G1

A Justiça Estadual determinou que Ricardo Santana Borges Pitanga, acusado de triplo homicídio qualificado, vá a júri popular. O caso aconteceu em 17 de maio de 2019, na Rua Manoel Barros de Azevedo, bairro do Caminho de Areia, em Salvador. Cristiane Alves Pergentino e as irmãs Priscila Angelo de Castro e Patrícia Angelo de Castro foram mortas a facadas por causa de uma briga com a família de Ricardo, de quem as vítimas eram vizinhas.

A sentença de pronúncia do réu foi proferida em 16 de dezembro do ano passado pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça apenas nesta segunda-feira (8). Nela, a magistrada também manteve a prisão preventiva de Ricardo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o acusado por feminicídio por avaliar que o crime foi praticado pelo fato de as vítimas serem do sexo feminino, “em razão das suas condições de gênero, já que o denunciado demostrou o seu menosprezo revelado em relação as vítimas, relegando as condições de mulheres.” A juíza responsável pelo caso, no entanto, não viu nos autos elementos que evidenciem motivação de gênero, afastando a hipótese de feminicídio.

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Com os aumentos anunciados pela Petrobras, o valor da
gasolina já aumentou quase 13% nas refinarias apenas em 2021. Já o diesel, que
causou a paralisações de caminhoneiros no país, foi reajustado em 4,4%. A
empresa petroquímica reajustou em 7,6% o preço da gasolina em 8 de janeiro e 5%
no dia 26 do mesmo mês. Segundo o portal BBC, analistas preveem mais alta de
preços dos combustíveis este ano. Isso acontece porque os valores do mercado
internacional, referência para o reajuste, estão maiores do que os praticados
atualmente pela Petrobras. Este aumento é causado pela provável valorização do
barril do petróleo frente à expectativa de manutenção da oferta da Organização
de Países Exportadores de Petróleo (Opep) e Rússia. Além disso, pela tendência
do crescimento da economia mundial com o avanço da imunização contra o
coronavírus e pela incerteza em relação ao câmbio por conta da instabilidade
das contas públicas do Brasil.

Uma mulher ficou ferida na noite deste domingo (06) após
cair da motocicleta que conduzia – uma Honda Biz. O acidente ocorreu na Avenida
Landulfo Alves, na altura da Panificadora Panilac. Segundo informações de
testemunhas, a condutora seguia sentido Avenida Marinalva quando teria perdido
o controle da motocicleta após o veículo derrapar em alguns paralelos soltos. A
mulher, atual suplente e que já foi conselheira tutelar, acabou caindo e sofreu
escoriações nos braços e na face. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) foi acionado e conduziu a mulher até o Hospital César Monteiro Pirajá,
onde foi atendida. Não há informações atualizadas sobre o seu estado de saúde.

Quatro pessoas morreram após uma explosão que culminou com o
desabamento de cinco casas no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, na
madrugada deste domingo (7). O acidente aconteceu por volta das 3h30 da
madrugada no cruzamento entre as ruas Alto da Colina e IV Travessa João XXIII.
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas por vítimas e sobreviventes às 7h15,
sendo o último corpo resgatado às 6h. As vítimas fatais foram identificadas
como: Maria Teresa Cristina da Silva, 49 anos; Taís Silva de Oliveira, 18 anos;
Maria das Graças Idelfonso, 57 anos; Maria Luiza Belarmino, 44 anos. Maria
Teresa Cristina da Silva e Taís Silva de Oliveira eram mãe e filha. Segundo o
Corpo de Bombeiros, a casa em que aconteceu a explosão era uma edificação
compartimentada e desabou completamente. Os parentes das famílias explicaram
que a estrutura era dividida em duas casas no andar superior e duas no andar
inferior. Além de todas desabarem, uma casa vizinha também foi atingida. (G1)

Um jovem, de 20 anos, foi morto a golpes de faca em uma
feira livre neste domingo (7) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste
baiano. Segundo o Blog do Marcos Frahm, a vítima identificada como Paulo
Roberto Dias Santos trabalhava como carregador de compras e veio a óbito no
local. O crime ocorreu no Largo São Francisco, no bairro Joaquim Romão, onde a
feira acontece aos domingos. Testemunhas contaram que o carregador reclamou do
volume do som de um aparelho usado por uma pregadora. Ele teria pedido que o
equipamento fosse retirado. Com isso, o filho da mulher começou a discutir com
o carregador e em seguida feriu a vítima com golpes de faca. O corpo do
carregador foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) loca. O
acusado pelo homicídio ainda não foi localizado e preso. (Bahia Notícias)

O segundo dia de provas digitais do Enem (Exame Nacional do
Ensino Médio) teve abstenção recorde de 71,3%, segundo informou o Inep
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na noite deste domingo
(7). Ao todo, 26.709 alunos realizaram a avaliação e 66.370 inscritos não
compareceram. O número de abstenção deste domingo superou o do primeiro dia de
aplicação de prova, quando 68,1% dos inscritos não compareceram para fazer a
avaliação. Alexandre Lopes, presidente do Inep, considerou o resultado do Enem
Digital satisfatório, tendo em vista que é um projeto-piloto. “Como era nossa
primeira aplicação, estamos satisfeitos com o resultado, porque conseguimos
entregar o que propusemos, a participação no impresso, e digitação é opção do
participante. A nossa parte é garantir que as pessoas que queiram fazer a prova
façam a prova e, se tiver algum problema, é conseguir fazer a reaplicação”,
disse. Quem não compareceu precisa justificar a falta para pedir reaplicação,
que será feita em 23 e 24 de fevereiro em versão impressa. No Amazonas, as
provas foram suspensas em razão do agravamento da crise sanitária no estado e
as provas serão reaplicadas nas mesmas datas. *Ler mais.

Policiais Militares da 55ª CIPM prenderam na noite desse
domingo (07) um homem acusado de roubo no povoado de Souza, município de
Jitaúna. De acordo com as informações de moradores da localidade, uma dupla a
bordo de uma motocicleta CG, de cor preta, e sem placa, assaltou um morador e
roubou o aparelho celular, fugindo em seguida. Populares acionaram uma
guarnição da PM que realizava rondas no distrito de Córrego de Pedras, município
de Ipiaú. Os policiais iniciaram a busca pelos suspeitos, sendo alcançados na
BA-549, próximo a região do Souza.  Segundo
informações colhidas por nossa reportagem, ao perceber a aproximação da
viatura, o assaltante que estava na garupa da moto dispensou uma pistola e o
aparelho celular roubado. Mais a frente, o criminoso caiu do veículo e foi
detido pelos policiais. O condutor da moto conseguiu fugir. De acordo com
moradores, o assaltante preso é conhecido como Luiz Carlos. Ele e o comparsa
são moradores do distrito de Barra Avenida. O homem preso, o celular roubado e
a arma foram apresentados pela PM na delegacia de Ipiaú.  *Redação/Giro Ipiaú

Pressionado a fazer novos pagamentos do auxílio emergencial,
o governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos
trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A ideia é também
estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício. De acordo com um
membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome
da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão
Produtiva).Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para
qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado
à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para
reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa
renda. Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a
pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de
distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.

Os médicos do
Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, denunciam atrasos salariais
frequentes. A principal inadimplência vem sendo gerada pela empresa SM, que
terceiriza mão de obra para a Sesab. Em alguns casos, estão devendo salários há
seis meses ou mais. Em assembleia por teleconferência, com a participação
Sindimed-BA e do Cremeb, médicos relataram que estão prestes a entregar seus
cargos em função da falta de pagamento. Caso a situação não seja sanada, isso
pode gerar grave desassistência na região de Jequié.  Em estado permanente de assembleia os médicos
voltam a se reunir no dia 17 de fevereiro, quando deliberarão os rumos do
movimento. Enquanto isso, o Sindimed-BA está cobrando o pagamento dos atrasados
no prazo de 10 dias. Caso não ocorra nenhuma resposta da Sesab, nem da empresa
terceirizada, a SM, os médicos estão decididos a iniciar a restrição dos
atendimentos, mantendo apenas urgência e emergência em funcionamento. *Fonte:
Sindimed.

Por volta das 10:50hs dessa quinta-feira (04) a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi deslocada pela Central de Operações para verificar situação de agressão na rua Jequié, Centro de Ipiaú, conforme solicitação do SAMU. Chegando no local, a guarnição identificou um idoso sangrando e rodeado de populares. Ao questionar o mesmo sobre quem foi o autor da agressão, ele informou que foi um indivíduo de nome Fabrício e indicou o destino tomado. Baseado nas informações da vítima, os militares fizeram busca nas redondezas, momento esse em que populares apontaram para uma residência indicando que o autor estaria escondido. A guarnição manteve contato com o agressor, que apresentou a arma branca, uma faca, utilizada para agredir o idoso. A vítima foi encaminhada para o HGI pelo SAMU e o autor, juntamente com o material usado para cometer o delito foi encaminhado para a Delegacia de Ipiaú.*Ascom 55 ª CIPM

Por volta das 22:10hs dessa quinta-feira (04) a Guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi acionada, através do celular funcional, pela comandante da Guarda Municipal, que informou que havia ocorrido uma briga no distrito de Ponto Novo, município de Dário Meira, havendo também disparo de arma de fogo. Diante das informações, a guarnição deslocou até o local afim de averiguar a situação. Chegando no local, foi encontrada a vítima, que afirmou que o autor havia arrombado a janela de sua residência, adentrando e o agredido. Neste momento, a vítima se apoderou de uma espingarda tipo chumbeira, e efetuou um disparo na perna do agressor, com o objetivo de contê-lo, porém, ele continuou com as agressões, e a vítima conseguiu fugir. O agressor aproveitou e “revirou” a casa da vítima, derrubando geladeira, quebrando a televisão. A guarnição conseguiu capturar os envolvidos, conduzindo-os, inicialmente, ao hospital e em seguida à delegacia de Dário Meira.*Ascom 55 ª CIPM