O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural.  De acordo com a Agência Brasil, o documento foi publicado na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A lei nomeada de Aldir Blanc, que instituiu o auxílio, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado.  O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei. Segundo a publicação, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna – contratos ou emissão de títulos da dívida pública.

Compartilhamentos

3763

LEIA TAMBÉM

Menino de 12 anos morre em acidente com três carros no município de Porto Seguro

Jerônimo confirma Geraldinho como pré-candidato a vice e mantém chapa governista

Itagibá: Nova diretoria da ASPLEI toma posse em culto solene na Igreja CEIA

Suspeito de abuso sexual contra a própria filha é preso na zona rural de Jitaúna