A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições “obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”. Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, o ato vai se tornar um crime específico.

Compartilhamentos

8587

LEIA TAMBÉM

Menino de 12 anos morre em acidente com três carros no município de Porto Seguro

Jerônimo confirma Geraldinho como pré-candidato a vice e mantém chapa governista

Itagibá: Nova diretoria da ASPLEI toma posse em culto solene na Igreja CEIA

Suspeito de abuso sexual contra a própria filha é preso na zona rural de Jitaúna