A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da GloboNews, a redução do preço está em estudo na companhia.A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional.Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado.O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel.Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, conforme divulgou há pouco a Receita Federal. A carga tributária é a razão entre a arrecadação tributária bruta e o PIB. De acordo com o órgão, o principal fator para o pequeno aumento da carga tributária foi a queda de 3,8% do PIB no ano passado. Em 2015, a arrecadação tributária nos três níveis de governo caiu 3,15% se descontado o deflator usado para corrigir o PIB. Como a contração da economia foi maior que a da arrecadação, a carga tributária subiu no ano passado. *Notícias ao Minuto

Os consumidores da Coelba ficarão livres do pagamento da taxa de religação de energia elétrica no caso de corte do fornecimento por atraso no pagamento da fatura. A Lei Nº 13.578, sancionada em 14 de setembro, proíbe a concessionária de fazer essa cobrança nos 415 municípios (dos 417 do Estado) onde atua. A empresa tem 30 dias para se adequar à nova legislação. Ainda de acordo com a lei, a concessionária de energia elétrica da Bahia tem que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento sem qualquer ônus ao consumidor.  Por nota, a Coelba informou que de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988 (art. 22) e a legislação setorial vigente (art. 29, da Lei nº 8.987/95), compete exclusivamente à União Federal legislar sobre o serviço de energia elétrica. Para estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editou a Resolução nº 414/2010. Nos artigos 172 e 102 autoriza, respectivamente, a medida regula a suspensão no fornecimento de energia em caso de existência de débitos com as concessionárias de energia e a cobrança pelo serviço de religação. A Coelba finaliza afirmando que “assim como as demais distribuidoras do país, segue o que dispõe a Aneel no que diz respeito aos serviços prestados”.