A cúpula do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) se reuniu no fim da noite desta quinta-feira (31) para decidir sobre um possível afastamento da promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho das investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. O MP recebeu diversos questionamentos ao longo do dia sobre o fato da promotora ter feito campanha para Jair Bolsonaro na corrida à Presidência da República. Os pedidos são para afastamento de qualquer investigação que eventualmente envolva Bolsonaro. Segundo a TV Globo, a reunião foi tensa e o afastamento da promotora era dado como certo, mas Carmen Eliza se recusou a deixar o caso. A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participaram de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30), quando foi dito que o porteiro do condomínio de Bolsonaro mentiu sobre o telefonema para casa 58. Carmen Eliza também participou da investigação do Caso Amarildo, em julho de 2013. A suspeita é que PMs tenham matado e sumido com o corpo. Em junho de 2015, Carmen Eliza anunciou a abertura de uma nova investigação contra 10 policiais do Bope. Em abril deste ano, ela pediu o arquivamento do processo e a Justiça deferiu. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais afirmou ao jornal que é temerário o possível arquivamento de uma notícia de fato sem o devido exame pericial oficial e que isso abre espaço para uma guerra de versões e opiniões distante dos fatos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação contra o Ministério da Educação para paralisar os pedidos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de Direito à distância. A ação destaca que não existe previsão em lei de cursos de Direito EaD e que a modalidade descumpre o dever constitucional do Estado de garantir o padrão de qualidade do ensino superior. Atualmente, o Brasil é um dos países com mais advogados do mundo, somando 1,2 milhão de profissionais, 879.234 estudantes matriculados e 1.682 cursos na área. Na petição, a OAB Nacional chama a atenção para o crescimento vertiginoso de cursos de graduação EaD no setor privado, aumentando 27,9% de 2017 a 2018, segundo dados do Censo da Educação Superior. “Entre 2008 e 2018, os cursos presenciais cresceram 10,6%, enquanto os cursos a distância triplicaram, com taxa de crescimento de 196%”, destaca a petição, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e demais representantes da entidade. Ainda no documento, a OAB explica que o principal motivo para essa expansão foi o “afrouxamento” das regras para credenciamento dos cursos na modalidade, com reflexo direto na qualidade do ensino. “Verifica-se um crescimento acentuado da oferta de cursos de graduação à distância, favorecido pela flexibilização das regras em 2017 e concentrado na rede privada de ensino, que tem contribuído para o encolhimento do ensino presencial e para uma queda de qualidade da educação superior, com efeitos particularmente nocivos em áreas que não podem ser atendidas de forma adequada por uma formação profissional exclusivamente a distância”, explica. No caso específico do direito, o documento destaca que a autorização de cursos EaD desrespeita o artigo 209 da Constituição Federal, que prevê que o ensino é livre à iniciativa privada, “desde que sejam cumpridas normas gerais da educação nacional e haja autorização e avaliação pelo poder público”. Para além da qualidade, a entidade destaca, ainda, a inviabilidade da oferta de cursos de direito EaD, sob dois outros argumentos: “a inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta e a incompatibilidade com as diretrizes curriculares do Direito”, que se caracteriza como uma “ciência social aplicada e requer a interação entre conhecimentos teóricos e habilidades práticas”. “Tendo em vista os objetivos do curso de direito de preparar estudantes para a resolução de problemas e para lidar com desafios da vida profissional, nas diferentes carreiras jurídicas, as atividades de ensino são inseparáveis do treinamento prático”, conclui o documento.

Uma carreta derrubou cinco postes e arrastou a fiação da rede elétricas deles na manhã desta sexta-feira (1º), na localidade de Colinas de Pituaçu, no bairro de São Marcos, em Salvador. Segundo a Transalvador, o acidente ocorreu na entrada do final de linha da localidade. O trânsito na região foi interditado. De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), após o acidente, o fornecimento de energia foi suspenso na região. Técnicos da empresa trabalham para solucionar o problema. A previsão é de que o trabalho seja finalizado até as 18h. Até por volta das 10h, a carreta e a fiação permaneciam no local do acidente. (G1)

O Bradesco deverá fechará 10% das suas agências em todo o Brasil até 2020. O plano representa o fechamento de 450 agências para fazer frente à despesa acima da meta e à pressão dos bancos digitais, de acordo com o Valor Econômico. Segundo a publicação, é o maior fechamento de agências desde a compra do HSBC, em 2016, quando foram fechadas 565 unidades. Das 450 agências, 150 serão fechadas até o final de dezembro. Em 2020, outras 300 encerram as atividades, conforme o planejamento divulgado pelo Valor. O banco fechou 50 até setembro mais 100 até o final deste ano. O banco segue caminho adotado por Itaú e Banco do Brasil. O Itaú fechou 195 no primeiro semestre. O Banco do Brasil prevê fechar 242.

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta sexta-feira (1°) que um navio de bandeira grega é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste, de acordo com o jornal O Globo. Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta pela PF em conjunto com a Interpol. PF cumpre dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil. (Folha)

Alvo de críticas após defender um novo AI-5 caso a esquerda se radicalize, o líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República, insistiu em referências à ditadura militar na tarde desta quinta-feira (31) com uma publicação em rede social.  “Se você está do lado da verdade, NÃO TENHAIS MEDO!”, escreveu Eduardo em sua conta no Facebook.  A mensagem foi acompanhada de um vídeo no qual o então deputado Jair Bolsonaro exalta o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, o coronel Brilhante Ustra. Bolsonaro fez homenagem a Ustra durante a sessão da Câmara que autorizou o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%). Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), segundo a Agência Brasil. O contingente de desocupados soma 12,5 milhões de pessoas, uma diminuição de 251 mil pessoas. Já a população ocupada atingiu 93,8 milhões, um aumento de 459 mil pessoas. A população fora da força de trabalho permaneceu estável, com 64,8 milhões de pessoas. Já a taxa de subutilização ficou em 24%, uma redução de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, somando 27,5 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar mais horas do que atualmente. A população desalentada, que são pessoas que desistiram de procurar trabalho, soma 4,7 milhões de pessoas, um recuo de 3,6%.

O pai da vítima contou que a menina foi mordida no pescoço e no braço direito, e, por causa dos ferimentos, precisou passar por três cirurgias. Um dos procedimentos, segundo ele, foi para reconstruir as fibras do braço da garota. Nelson Lopes estava em casa quando a filha foi mordida e foi chamado pelo outro filho, de 10 anos, que presenciou o ataque. O socorrista conta que precisou apertar o pescoço do cachorro para que ele largasse a menina. Antes de Nelson chegar, foi um homem que passava no local que ajudou a criança. Em contato com nossa reportagem, uma irmã do dono do animal informou que a família disponibilizou o atendimento imediato à criança e está acompanhando o caso. Conforme Januária, a saída do animal ocorreu após o portão ser aberto por alguns segundos. A família da garota registrou um Boletim na delegacia. O delegado Rodrigo Fernando informou ao G1 que o proprietário do pitbull pode ser indiciado por lesão corporal culposa. “Fizemos perícia na casa, constatamos que não tinha maus-tratos ao animal. Infelizmente foi uma fatalidade e houve negligência. Tem que ter mais cuidado com esses animais”, disse o delegado. (Giro Ipiaú)

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Jequié autorizou a saída temporária no dia de Finados para 122 internos do Conjunto Penal de Jequié. Os beneficiados tiveram autorização para deixarem a unidade na manhã desta quinta-feira (31/10) e devem estar de volta até as 18h do dia 05/11. O Conjunto Penal de Jequié abriga detentos de cidades da região sudoeste e de algumas do sul da Bahia, incluindo Ipiaú, Ibirataia, Itagibá, Dário Meira, Barra do Rocha e Aiquara. As saídas temporárias são permitidas ao apenado que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente e ter boa conduta carcerária. (Giro em Ipiaú)

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor. A portaria que autoriza o aumento foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério. A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. Veja a seguir os novos valores:

Dupla-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50

Loteca: a aposta múltipla mínima obrigatória passa de R$ 2,00 para R$ 3,00

Loteria Federal: a portaria não faz menção se haverá mudança

Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50

Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,00 para R$ 1,50

Lotomania: a aposta única passa de R$ 1,50 para R$ 2,50

Mega-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 3,50 para R$ 4,50

Quina: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,50 para R$ 2,00

Timemania: a aposta única passa de R$2,00 para R$ 3,00

O aumento deverá entrar em vigor num domingo ou feriado nacional, após pelo menos 3 dias de propaganda em rádio, TV, jornais e revistas e internet.

As quatro universidades estaduais da Bahia estão com uma média de 30% das verbas de manutenção contingenciadas pelo governo do estado, conforme denunciam as associações de docentes das instituições. Os recursos represados são destinados ao custeio de água, energia, compra de materiais básicos, reformas prediais, bolsas de pesquisa, entre outros. A Secretaria de Educação do Estado (SEC), no entanto, nega o contingenciamento. No caso da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), dos R$ 64,8 milhões que a entidade deveria receber, só R$ 45,7 milhões caíram na conta até este mês, o décimo do ano. Ou seja, há dois meses do fim do ano, faltam chegar quase 30% dos recursos. A Associação de Docentes da Uefs (Adufs) informa que as despesas que mais sofrem são as de manutenção predial, na qual a demanda seria de R$ 1,5 milhão.

Dois policiais militares ficaram feridos após a viatura onde estavam bater em um ônibus do transporte coletivo de Salvador, na Avenida Jorge Amado, na capital baiana, na manhã desta quarta-feira (30). Segundo a Transalvador, o caso ocorreu na altura do bairro da Boca do Rio, sentido Imbuí, por volta das 10h. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. As vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhadas para um hospital da região. Ainda não há informação sobre o estado de saúde delas. Ainda de acordo com a Transalvador, não houve feridos entre os ocupantes do ônibus. (G1)

Uma menina de 6 anos foi atacada por um pit bull em Ipiaú, no sudoeste baiano. O caso ocorreu nesta terça-feira (29) na frente da casa da menina. Segundo o G1, Emelly Vitória voltava da escola quando foi atacada pelo cachorro que fugiu de casa no momento em que ela passava na porta do imóvel. O animal pertence ao vizinho da casa da garota. Segundo o pai da vítima, Nelson Lopes, os ferimentos foram no pescoço e no braço direito. Por conta do ocorrido, a criança precisou passar por três cirurgias. Uma delas foi para reconstruir as fibras do braço.  A menina está internada no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. Ainda segundo o pai da criança, que é socorrista, ele precisou apertar o pescoço do cachorro para que ele largasse a menina. Um homem que passava no local também ajudou a criança. Lopes disse ainda que não foi a primeira vez que o cachorro ataca alguém na rua. O caso foi registrado na delegacia local, que apura o caso. O proprietário do pit bull pode ser indiciado por lesão corporal culposa. (Bahia Notícias)

                                                   

A Polícia Militar matou 17 pessoas na madrugada desta quarta-feira (30) em Manaus, em uma ação contra o tráfico de drogas. Nenhum policial se feriu. De acordo com a versão oficial, policiais interceptaram traficantes que se preparavam para tomar uma boca de fumo no bairro Crespo, na zona sul da cidade. Eles teriam reagido a tiros à abordagem. A ação contou com homens das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e da Força Tática. Sempre segundo o relato oficial, foram apreendidas 17 armas de fogo. Segundo o comandante-geral da PM no Amazonas, Ayrton Norte, cerca de 50 criminosos, que estavam em um caminhão baú, preparavam-se para atacar os rivais quando foram interceptados por viaturas policiais. Em entrevista coletiva realizada no início da manhã desta quarta, o comandante-geral informou que a primeira troca de tiros ocorreu antes das 3h, entre criminosos e policiais da Força Tática da PM, que apreenderam uma arma de grosso calibre e um carro roubado. Em seguida, uma denúncia anônima levou os policiais a interceptarem o caminhão que transportava os traficantes. “Infelizmente eles quiseram ir pro confronto e nós saímos vitoriosos”, relatou o comandante. Segundo Norte, nenhum policial foi ferido na ação e as viaturas não foram atingidas pelos disparos. O caminhão-baú não foi localizado pela polícia após a troca de tiros, bem como os demais criminosos. “Não temos informações de presos nem de feridos”, informou Norte. (Folha)