A Justiça de São Paulo considerou caso de feminicídio o crime praticado pelo garoto de 12 anos que, segundo a sentença, estuprou e matou Raíssa Eloá Caparelli Dadona, 9, em setembro deste ano, em um parque da zona norte da capital. De acordo com Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude, José Souza Neto, julgou procedente a representação do Ministério Público e condenou o garoto por estupro e por homicídio (intencional) qualificado.Entre as qualificadoras do assassinato estão a morte por asfixia, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, também pelo crime ter sido praticado contra menor de 14 anos de idade e, ainda, pelo feminicídio. O Tribunal de Justiça não soube informar na noite de quinta-feira (7) se este é o primeiro caso de feminicídio em São Paulo envolvendo um garoto de apenas 12 anos. A sentença, proferida nesta quarta-feira (6), prevê a aplicação de uma medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê as penalidades previstas contra menores de 18 anos, o período máximo de internação de um adolescente é de três anos, “devendo sua manutenção ser reavaliada no máximo a cada seis meses”. Procurada pela reportagem, a promotora Tatiana Callé Heilman, responsável pelo caso Raíssa, não quis se manifestar porque o assunto corre em segredo de Justiça.Questionada pela reportagem, via assessoria de imprensa do Ministério Público, ela não explicou o que ocorrerá se o exame de DNA realizado no sêmen encontrado no corpo da vítima apontar ser de uma outra pessoa. Segundo a reportagem apurou, o exame não tinha sido concluído até o começo desta semana. Há uma expectativa, porém, de o resultado ser inconclusivo pela exiguidade do material encontrado para análise. Um exame de DNA já concluído mostrou ser da vítima o sangue encontrado na camiseta do garoto. Esse resultado confirma o contato do menino suspeito com o corpo. m uma das versões contadas por ele, o menino alegou ter encontrado o corpo de  Raíssa já amarrado e, em outra, que uma segunda pessoa teria participado do crime. Até agora, a investigação só encontrou indícios de participação do garoto. Procurada, a Defensoria Pública não quis comentar o assunto, também por considerar impedida pelo segredo de Justiça. São defensores públicos que defendem o menino suspeito do crime. De acordo com a polícia, após idas e vindas, o garoto confessou ter matado Raíssa no parque Anhanguera, na região de Perus (zona norte da capital paulista), e disse ter brincado com a vítima antes de assassiná-la com pauladas na altura do rosto.O garoto só não explicou, segundo a polícia, porque decidiu matar a menina. Os dois brincavam em um CEU próximo, quando o garoto levou a menina para o parque onde, segundo a sentença, estuprou e matou Raíssa, após agredi-la. O corpo foi encontrado horas depois, amarrado em uma árvore, com sinais de espancamento. O rosto da vítima estava desfigurado.Segundo policiais que participaram da investigação, o adolescente teria mostrado frieza ao confessar a morte. Na cena do crime, ao mostrar o corpo para funcionários do parque, ele chupava um pirulito calmamente, como se não estivesse de um crime tão bárbaro.Para a Promotoria, o crime foi premeditado.

Deu entrada na tarde desta quinta-feira (7), no IML (Instituto Médico Legal) em Jequié, para ser submetido à necropsia, o corpo de um homem, que teria sido decapitado, com golpe de facão. Daniel da Silva Osório Filho, 29 anos, era natural e morador da região de Água Vermelha, distrito de Florestal, em Jequié. De acordo com informações divulgadas pelo blog Jequié Repórter, Daniel estava envolvido com drogas na localidade. A Polícia Civil, investiga as causas e autoria do bárbaro crime.

As intenções de voto para as eleições de 2020 na cidade de Jequié em levantamento realizado pelo Bahia Notícias e a empresa Séculus Análise e Pesquisa revelaram que o deputado estadual Zé Cocá (PP) aparece a frente em todos os cenários pesquisados. Em uma primeira conjuntura estimulada, o progressista surge com 42,26%, mais que o dobro do segundo colocado Roberto Britto (15,90%). Os nomes que aparecem em seguida são os de Dr. Fernando (10,46%), do deputado federal Leur Lomanto Junior (6,53%), Hassan (5,02%), Professor Roberto Godim (3,01%), Alexandre Iossef (2,18%), Dr. Alex (1,67%), Roberto Pina (0,33%) e Vitor Lavinsk (0,17%). A opção “nenhum” foi a escolha de 5,02%, não souberam 5,27% e 2,18% não opinaram. Leia mais no Bahia Notícias

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância. O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente na sede da Superintendência da PF, em Curitiba, onde ele está preso desde abril de 2018.

Em seu perfil em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanhã . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição. O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.

Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá (SP). A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses. Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.

Eric dos Santos Queiroz, 23 anos, não aceitava o fim do relacionamento com a ex-namorada. Mesmo sabendo que a mulher estava amparada por uma medida protetiva que proibia que se aproximasse, decidiu procurar a jovem, na manhã de quarta-feira (6), no bairro de Monte Serrat, em Salvador. Lá, chegou gritando e fazendo ameaças. Ao retornar para casa, foi agredido e baleado pelo ex-cunhado, um soldado da Polícia Militar que não teve o nome divulgado. Baleado na cabeça, Eric foi socorrido para o Hospital Agenor Paiva, no Caminho de Areia, mas precisou ser transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde morreu na manhã desta quinta-feira (7), por volta das 7h. Segundo ocorrência registrada no posto da Polícia Civil da unidade de saúde, Eric estava ciente da decisão judicial que determinou o afastamento da ex-namorada. “A irmã da vítima diz que ele recebeu a intimação que comunicava a medida protetiva, mas não conseguia aceitar a separação”. O caso está sob a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). *Informações do CORREIO

O servidor público que, por motivo de participação de atividades sindicais, se afastar do trabalho, vai ter que compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), refere-se a essa determinação. O documento assinado pelo ministro do STJ e Presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, diz que “a viabilidade da participação do servidor será analisada pela chefia imediata, de modo a não prejudicar o regular funcionamento do serviço na unidade de lotação”, além de que “será exigida dos servidores a apresentação de comprovante de participação nos eventos de que trata este artigo, a ser fornecido pela entidade organizadora, sob pena de não ser justificado o período de afastamento”. A resolução já entrou em vigor a partir da publicação da medida.

As tarifas do pedágio da BA-099, rodovia que é dividida entre a Estrada do Coco e Linha Verde, serão reajustadas a partir de segunda-feira (11). A via começa em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (RMS), e segue o litoral norte baiano, até a divisa com o estado de Sergipe. A praça de pedágio fica na altura da cidade de Camaçari, na RMS. Após o reajuste, que será de 5,73%, os motoristas de automóveis pequenos, caminhonetes e furgão passarão a pagar R$ 7 em dias úteis e R$ 10,50 aos finais de semana e feriados. Atualmente os valores praticados são de R$ 6,60 e R$ 10, respectivamente. Outras categorias de veículos, a exemplo de caminhões, ônibus e motocicletas também passarão por readequação tarifária. Ainda segundo a Agerba, o último reajuste foi realizado em novembro de 2018. O trecho onde fica o pedágio da BA-099 é administrado pela Concessionária Litoral Norte (CLN), possui 217 km de extensão.

Dois irmãos foram presos nesta quarta-feira (6) suspeitos de espancar e matar um idoso após uma discussão, na cidade de Remanso, no norte da Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o crime aconteceu no último sábado (2). Segundo informações da SSP, os suspeitos identificados como Enriquiel Lopes Farias, de 20 anos, conhecido como “Guto”, e Misael Lopes Farias, de 21, chamado por amigos pelo apelido de “Besouro”, foram encontrados após ação conjunta das polícias Militar e Civil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dois jovens tinham mandado de prisão em aberto desde o dia do crime. Não há detalhes sobre o motivo da discussão. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Remanso, onde o caso é investigado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA) vai leiloar seis carros de sua frota. Os valores mínimos do leilão variam de R$ 12,3 mil a R$ 13,7 mil. De acordo com o edital de licitação, estão disponíveis para arremate dois carros Polo Sedan, fabricados em 2006 e 2007; três Astra Sedan fabricados em 2007 e um Palio Weekend, ano 2006. O valor total do lote é R$ 80,3 mil. Poderão participar do Leilão pessoas físicas e jurídicas. O leiloeiro oficial do certame é Arthur Ferreira Nunes e o prazo para recebimento de propostas é de 15 doas. Os bens serão ofertados e vendidos no estado e nas condições em que se encontram e não serão aceitas reclamações posteriores à arrematação, inclusive com relação a eventuais defeitos ou vícios ocultos, nem desistências. O interessado poderá analisar previamente o bem até dois dias antes do pregão. O arremate acontecerá na Estrada das Pedreiras, 140, bairro Raposo, próximo à Pedreira Aratu. É permitido, exclusivamente, a avaliação visual dos bens, sendo vedados o manuseio, experimentação, retirada de peças, entre outros. Não poderão participar do Leilão oferecendo lances menores de 18 anos não emancipados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O pagamento poderá ser feito até o primeiro dia útil após o arremate.

Um comerciante, de 41 anos, morreu após ser atingido por vigas de ferro do próprio box onde trabalhava no Centro de Abastecimento em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, Renildo Bernardes Oliveira estava indo para casa, localizada no distrito de Matinha, quando resolveu voltar ao box. Ao entrar no estabelecimento [Kaick da Farinha], ele se feriu gravemente em duas vigas de ferro. O fato ocorreu por volta das 17h20. Conforme a delegada Lícia Alves, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) informaram que a vítima possa ter sofrido uma queda ao escorregar em algo e bater a cabeça em uma malha de ferro. As vigas provocaram perfurações na região cervical do comerciante. O corpo do homem foi encaminhado para o DPT de Feira.

Um motorista perdeu o controle do carro que dirigia após acessar o celular e acabou derrubando um poste em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano. O fato ocorreu na madrugada desta quarta-feira (6), por volta das 2h, na Avenida JK, sentido UPA. Segundo o Blog do Braga, o motorista e mais duas pessoas que estavam no veículo, um Chevrolet Ônix, saíram ilesos da colisão. O carro foi removido por um guincho particular.

Fragmentos do óleo que atinge o litoral do Nordeste chegaram a Mucuri, no sul da Bahia, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pela Defesa Civil da cidade. Mucuri é o município mais ao sul da Bahia e faz limite com o estado do Espírito Santo. De acordo com a Defesa Civil de Mucuri, desde o início da semana são recolhidos pequenos fragmentos na praia de Costa do Atlântico, que fica ao lado da cidade baiana de Nova Viçosa, também já atingida pelo óleo. Segundo o órgão, o material ainda não foi pesado. Equipes formadas por representantes da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente, além de voluntários monitoram a região. Nesta quarta-feira, não houve registro de óleo no município. Com o registro de fragmentos em Mucuri, sobe para 31 o número de cidades atingidas pelo óleo na Bahia, além do Parque Nacional Marítimo de Abrolhos, que está com visitação suspensa até o 14 de novembro por conta da substância.

Um ato cruel e desumano. Esse foi o pensamento de todos que chegaram a ver o corpo de um recém-nascido no lixão em Itabuna nesta terça-feira (05). De acordo com informações dos catadores, o sentimento de quem presenciou a cena foi de revolta. Eles ligaram para Polícia, que esteve no local logo em seguida.  O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna fez levantamento cadavérico e constatou que a criança foi enforcada com uma calcinha. O corpo do bebê encontra-se no DPT. Ainda não há informações sobre quem foi o autor(a) do crime. *Com informações do Verdinho Itabuna

O corpo de um homem foi encontrado em um matagal nas imediações do Loteamento Sanville, no Anel Rodoviário de Jequié, na manhã de terça-feira (05). Segundo o Blog Jr. Mascote, cadáver em avançado estado de decomposição estava vestido com roupas femininas. Segundo a Polícia, o corpo estava dentro de um saco, mãos e pés amarrados com fios elétricos. Até a terça-feira, 05, o corpo ainda não tinha sido identificado.