A abstenção no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada neste domingo (10), foi a menor da história da prova. Ela foi de 27,19%, inferior à taxa mais baixa até então, de 27,33%, registrada em 2015. Hoje, 1,3 milhão de estudantes, dentre 5,1 milhões de inscritos, não compareceram às provas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Havia 3,7 milhões de pessoas fazendo os exames neste domingo.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a baixa abstenção e o conteúdo das provas mostram que esse foi “o melhor” exame da história. “Esse foi o melhor Enem da história do Brasil, em termos de execução, logística, quantidade de problemas, participação das pessoas inscritas e a qualidade das provas”, disse, acrescentando que “não houve ideologia” na prova. Em 2018, quando havia uma quantidade um pouco maior de inscritos —- 5,5 milhões —-, a abstenção foi de 24,76% e 29,19% nos dois dias do exame, respectivamente.

Autoridades da Espanha confirmaram nesta sexta-feira (8) o registro de um caso de dengue por via sexual. O caso é o primeiro já relatado no mundo, uma vez que não se considerava a transmissão do vírus para além da picada do Aedes aegypti. O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças confirmou que este caso era, “ao seu conhecimento, o primeiro de transmissão sexual do vírus da dengue entre dois homens”. “Um caso provável de transmissão sexual entre uma mulher e um homem já havia sido objeto de um artigo (científico) na Coreia do Sul”, afirmou a epidemiologista médica espanhola, Susana Jimenez, da Direção Geral de Saúde Pública de Madri. De acordo com a epidemiologista, o caso de contágio é “o de um homem de 41 anos contaminado durante um relacionamento com o seu companheiro, que havia contraído o vírus durante uma viagem para Cuba”, onde um mosquito lhe picou. Confirmada no final de setembro, a contaminação intrigou os cientistas, já que o paciente não havia viajado para um país onde a dengue é endêmica e foi constatada a impossibilidade de contaminação por algum mosquito na Espanha. “Seu companheiro apresentou os mesmos sintomas que ele, porém de forma mais leve, cerca de dez dias antes e havia viajado para Cuba e República Dominicana”, disse a médica. Testes revelaram que os dois tinham dengue. “Uma análise dos espermatozoides dos dois revelou que não apenas se tratava de dengue, mas também que era o mesmo tipo de vírus que circula em Cuba”, afirmou a epidemiologista espanhola. “É uma descoberta, uma informação de importância global: descobrir outro mecanismo de transmissão do vírus”, contou Jimenez. “Não podemos dizer que o modo de transmissão sexual não existe. Simplesmente, até agora, não estava previsto porque sempre pensamos que se tratava do mosquito”, concluiu. As informações são do G1.

A próxima eleição, realizada em 2020, não permitirá a realização de coligações. Conforme estabelecido pela EC 97/17, a estratégia estará vetada para eleições proporcionais para deputados e vereadores. Em publicação veiculada pelo site Migalhas, o advogado Willer Tomaz fez uma avaliação da disposição para o processo eleitoral. Willer explica que, no Brasil, há um distanciamento entre as legendas e o eleitor e isso “em muito favoreceu uma perniciosa fragmentação partidária, hoje perceptível na formação de coligações promíscuas apenas como estratégia de campanha, o que causava confusão e falta de identidade clara aos olhos do eleitor”. O fim das coligações é, para o especialista, uma busca na promoção de uma maior identificação entre o eleitor e o partido político e sua agenda programática. Assim, a possibilidade é de que a quantidade de partidos seja reduzida, consolidando-se apenas naqueles que realmente têm representatividade popular.  A regra evita também que candidatos sem representatividade sejam eleitos aos cargos de deputado e vereador de forma artificial com os chamados “puxadores de voto”. Conforme aponta o especialista, o fim das coligações não fará com que sejam eliminados, mas haverá um afunilamento, pois apenas os candidatos do próprio partido serão beneficiados. “A despeito dos benefícios que a nova regra trará, creio que os partidos políticos devem ser livres para formar as suas coligações de acordo com o seu programa ideológico, eis que a autonomia partidária e o pluripartidarismo são princípios constitucionais”.

O produtor Laércio da Costa ficou impressionado, assim como muitos brasileiros, com a simplicidade e o poder de “Caneta azul, azul caneta”. Encarregado de gravar a música junto com o autor, Manoel Gomes, ele vai além. Laércio prepara com álbum com Manoel, com essa e mais 14 músicas. “Caneta azul, azul caneta” deve ter sua nova versão lançada no início da próxima semana. “Tem que ser pra ontem”, diz o produtor. O hit viral vai ganhar um arranjo que está em alta no sertanejo romântico. “Fui para o lado da bachata, mais do Gusttavo Lima”, diz o produtor.  Sobre as outras canções do vigilante maranhense, que saem na sequência, o produtor não pretende ficar preso a um ritmo só. “Ele já é brega, mais Amado Batista. Mas não vou ter limite para ritmo, não. Vou gravar, samba, forró, sertanejo, dance, rock, tudo o que imaginar”, diz o produtor veterano que já trabalhou com Rita Lee. Alcione, Alexandre Pires, Leandro & Leonardo… Laércio também já produziu Tiririca e foi próximo dos Mamonas Assassinas. Ele não só compara Manoel a esses dois nomes como acredita que pode fazer o mesmo sucesso. *Com informações do G1

Um terapeuta ocupacional foi preso na sexta-feira (8) acusado de abusar sexualmente de pacientes em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, João Batista Araújo Júnior teve o mandado de prisão temporária cumprido por policiais da 3ª Delegacia (Bonfim), no bairro da Pituba. Segundo a polícia, ele usava a condição profissional para abusar dos pacientes. João Batista responde a três inquéritos policiais por abusos a três homens com deficiência intelectual. Para o delegado titular 3ª Delegacia, Víctor Spínola, no entanto, outras pessoas podem ter sido vítimas, além dos três casos já denunciados. “Vamos continuar investigando, com o objetivo de identificar outras pessoas que tenham sido abusadas por João Batista”, afirmou, em nota. Possíveis vítimas ou parentes das vítimas podem fazer denúncias através do telefone do Serviço de Inteligência (SI) da 3ª Delegacia – o número (71) 3117-6514 – ou por meio do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), nos números (71) 3235-0000 e 181 para o interior da Bahia.

Ao retornar neste sábado (9) ao reduto de origem do PT, a região do ABC Paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais um duro discurso contra os procuradores da Lava Jato de Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Eu estou de volta”, disse, sob aplausos de militantes. “Estou com mais coragem de lutar do que quando eu sai daqui.” O petista usou parte do discurso para atacar a política econômica do governo, em especial a reforma da Previdência. Outra parte da fala de improviso usou para se defender das acusações da Lava Jato e de suas condenações na Justiça. “Esse país é nosso”, disse, depois de ter se referido ao governo federal como um governo de milicianos. “O Moro não era um juiz, e sim um canalha que estava me julgando”, disse o presidente, ao se referir ao hoje ministro da Justiça que o condenou no processo do tríplex de Guarujá que o levou à prisão. Em seguida, disse que o procurador Deltan Dallagnol montou quadrilha no comando da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. “Uma mentira atrás da outra.” Emocionado, disse ter “medo de mentir para o povo trabalhador” e repetiu que seus “algozes” da Lava Jato estão mentindo nos processos contra ele. O petista se referiu à sala de 15 m² da Polícia Federal na qual ficou preso por 580 dias como uma “solitária”. “Me preparei para não ter ódio e não ter sede de vingança. “Eu queria provar que, mesmo preso por ele, eu dormir com a consciência tranquila.” “Duvido que o Moro durma com a consciência tranquila que eu durmo, e duvido que o Bolsonaro durma com a consciência tranquila que eu durmo.” Em seguida, atacou Bolsonaro. “O Bolsonaro chegou a confessar que ele devia as eleições ao Moro. Na verdade, ele deve ao Moro, ele deve aos juízes que os julgaram e à campanha de fake news que fizeram contra o companheiro Fernando Haddad e à esquerda deste país.” Disse aceitar o resultado da eleição, mas que Bolsonaro foi eleito democraticamente para governar o país, e não para as milícias do Rio de Janeiro. “É preciso de uma perícia séria”, numa referência ao sistema da portaria do condomínio do Rio de Janeiro em investigação no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. “Onde está o Queiroz”, perguntou Lula, antes de dizer que o atual presidente sempre ofendeu negros, mulheres e gays. O petista repetiu seus ataques à TV Globo. “Vocês não tem dimensão do que significa o dia de hoje para mim. Lá em cima [olhando para cima] está o helicóptero da Rede Globo de televisão para falar merda outra vez sobre Lula e sobre nós.” “A TV do Silvio Santos [SBT] está uma vergonha, a Record está uma vergonha, a Globo está uma vergonha.” ??Lula foi solto um dia antes, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições. O encontro com líderes petistas, de outros partidos de esquerda, de sindicatos e de movimentos sociais ocorreu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Foi lá, em abril de 2018, que o presidente fez seu último discurso antes de se entregar a policiais federais e se levado à prisão em Curitiba, onde passou 580 dias. Neste sábado, L ula discursou em cima de um caminhão de som. O petista estava acompanhado, entre outros, do ex-prefeito e ex-presidenciável Fernando Haddad, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de Guilherme Boulos (MTST) e de João Paulo Rodrigues (MST). Ao subir ao caminhão de som, foi recebido aos gritos de “Lula, livre” e acenou aos presentes. Diante da superlotação no entorno no sindicato, alguns militantes passaram mal e precisaram de atendimento médico. Condenado em duas ações da Lava Jato, o ex-presidente foi solto nesta sexta-feira um dia após o STF ter decidido, por 6 votos a 5, que uma pessoa condenada só pode ser presa após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância. A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos. Lula, o também petista José Dirceu e o tucano Eduardo Azeredo já foram soltos. Lula passou 580 dias preso devido à condenação sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Essa condenação, após denúncia da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, teve a assinatura do então juiz Sergio Moro na primeira instância, a confirmação do Tribunal Regional Federal em segunda instância e a ratificação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que fixou pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Como ainda cabem recursos, o caso ainda não transitou em julgado, e Lula foi solto. O petista também foi condenado, até aqui apenas em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Segundo a decisão judicial, também após denúncia da Lava Jato, ele recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento às empresas em contratos da Petrobras. As reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio frequentado por Lula configuraram prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Pelas regras atuais, Lula é considerado ficha-suja, devido a ao menos uma condenação em segunda instância —regra de corte da Lei da Ficha Limpa. Nas próximas semanas, a Segunda Turma do STF deverá julgar um habeas corpus no qual a defesa de Lula sustenta que Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), atuou sem a imparcialidade necessária no processo do tríplex de Guarujá (SP). Com base nisso, Lula quer que o colegiado anule o processo inteiro. Esse é o julgamento de maior interesse da defesa hoje, já que sem essa condenação Lula pode se tornar elegível, ao menor por ora. Também neste sábado, ao se manifestar pela primeira vez sobre a soltura do ex-presidente Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu aos seus seguidores que não deem “munição ao canalha”, em uma referência ao líder petista. Sem citar o nome do ex-presidente, Bolsonaro postou um vídeo em homenagem ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Hoje membro do governo, o ex-juiz foi responsável pela condenação de Lula na primeira instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). “Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu o presidente em redes sociais. No vídeo que acompanha a publicação, Bolsonaro recupera um discurso em que afirma que pessoas de bem são maioria no Brasil e atribui a Moro parte da responsabilidade por sua chegada à Presidência da República. Condenado e preso em 2018, Lula foi impedido de disputar as eleições. “Em parte, o que acontece na política no Brasil, devemos a Sergio Moro”, disse. “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu em seguida, em novo post. Minutos depois, também em uma rede social, Moro escreveu: “Lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil. Previsíveis vitórias e revezes (sic). Preferimos a primeira e lamentamos a segunda, mas nunca desistiremos. A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio Min. Toffoli, reconheceu, pelo Congresso”. Na sexta-feira, a saída da prisão do ex-presidente Lula dividiu opiniões no Palácio do Planalto e foi recebida com silêncio pelo presidente Bolsonaro, que considera o petista seu principal adversário político.

O WhatsApp divulgou nesta quarta-feira (6) uma nova configuração de privacidade que permite ao usuário evitar que desconhecidos o adicionem em grupos de conversa. O recurso era testado na Índia desde abril. Agora, começa a funcionar gradualmente em todos os países onde o aplicativo opera. Era uma demanda especial para o Brasil, onde a inclusão de integrantes em grupos sem permissão virou uma prática comum na época das eleições. O controle também deve minimizar o efeito de conteúdos virais disseminados em grupos.Para ativar o recurso, o usuário deve abrir o WhatsApp e fazer o seguinte caminho: configurações, conta, privacidade e grupos. Na última opção, decide quem tem permissão para adicioná-lo em grupos: todas as pessoas, apenas seus contatos ou apenas alguns de seus contatos. Administradores de grupos que não puderem incluir uma pessoa que tenha ativado o controle poderão enviar um convite privado via conversa individual para o usuário, que escolhe se deseja entrar no grupo. Ele terá três dias para aceitar o convite antes que expire, segundo a empresa.  função ainda não está disponível a todos os usuários, mas isso deve ocorrer nos próximos dias, de acordo com o WhatsApp. É preciso estar com o aplicativo atualizado na última versão. A medida segue outras mudanças que tentam tornar o aplicativo, que pertence ao Facebook, um pouco mais privativo, como a redução do limite de encaminhamentos de mensagens, de 20 para cinco, e o selo que aparece quando uma mensagem é encaminhada a partir de outra conversa no mensageiro

A Justiça de São Paulo considerou caso de feminicídio o crime praticado pelo garoto de 12 anos que, segundo a sentença, estuprou e matou Raíssa Eloá Caparelli Dadona, 9, em setembro deste ano, em um parque da zona norte da capital. De acordo com Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude, José Souza Neto, julgou procedente a representação do Ministério Público e condenou o garoto por estupro e por homicídio (intencional) qualificado.Entre as qualificadoras do assassinato estão a morte por asfixia, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, também pelo crime ter sido praticado contra menor de 14 anos de idade e, ainda, pelo feminicídio. O Tribunal de Justiça não soube informar na noite de quinta-feira (7) se este é o primeiro caso de feminicídio em São Paulo envolvendo um garoto de apenas 12 anos. A sentença, proferida nesta quarta-feira (6), prevê a aplicação de uma medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê as penalidades previstas contra menores de 18 anos, o período máximo de internação de um adolescente é de três anos, “devendo sua manutenção ser reavaliada no máximo a cada seis meses”. Procurada pela reportagem, a promotora Tatiana Callé Heilman, responsável pelo caso Raíssa, não quis se manifestar porque o assunto corre em segredo de Justiça.Questionada pela reportagem, via assessoria de imprensa do Ministério Público, ela não explicou o que ocorrerá se o exame de DNA realizado no sêmen encontrado no corpo da vítima apontar ser de uma outra pessoa. Segundo a reportagem apurou, o exame não tinha sido concluído até o começo desta semana. Há uma expectativa, porém, de o resultado ser inconclusivo pela exiguidade do material encontrado para análise. Um exame de DNA já concluído mostrou ser da vítima o sangue encontrado na camiseta do garoto. Esse resultado confirma o contato do menino suspeito com o corpo. m uma das versões contadas por ele, o menino alegou ter encontrado o corpo de  Raíssa já amarrado e, em outra, que uma segunda pessoa teria participado do crime. Até agora, a investigação só encontrou indícios de participação do garoto. Procurada, a Defensoria Pública não quis comentar o assunto, também por considerar impedida pelo segredo de Justiça. São defensores públicos que defendem o menino suspeito do crime. De acordo com a polícia, após idas e vindas, o garoto confessou ter matado Raíssa no parque Anhanguera, na região de Perus (zona norte da capital paulista), e disse ter brincado com a vítima antes de assassiná-la com pauladas na altura do rosto.O garoto só não explicou, segundo a polícia, porque decidiu matar a menina. Os dois brincavam em um CEU próximo, quando o garoto levou a menina para o parque onde, segundo a sentença, estuprou e matou Raíssa, após agredi-la. O corpo foi encontrado horas depois, amarrado em uma árvore, com sinais de espancamento. O rosto da vítima estava desfigurado.Segundo policiais que participaram da investigação, o adolescente teria mostrado frieza ao confessar a morte. Na cena do crime, ao mostrar o corpo para funcionários do parque, ele chupava um pirulito calmamente, como se não estivesse de um crime tão bárbaro.Para a Promotoria, o crime foi premeditado.

Deu entrada na tarde desta quinta-feira (7), no IML (Instituto Médico Legal) em Jequié, para ser submetido à necropsia, o corpo de um homem, que teria sido decapitado, com golpe de facão. Daniel da Silva Osório Filho, 29 anos, era natural e morador da região de Água Vermelha, distrito de Florestal, em Jequié. De acordo com informações divulgadas pelo blog Jequié Repórter, Daniel estava envolvido com drogas na localidade. A Polícia Civil, investiga as causas e autoria do bárbaro crime.

As intenções de voto para as eleições de 2020 na cidade de Jequié em levantamento realizado pelo Bahia Notícias e a empresa Séculus Análise e Pesquisa revelaram que o deputado estadual Zé Cocá (PP) aparece a frente em todos os cenários pesquisados. Em uma primeira conjuntura estimulada, o progressista surge com 42,26%, mais que o dobro do segundo colocado Roberto Britto (15,90%). Os nomes que aparecem em seguida são os de Dr. Fernando (10,46%), do deputado federal Leur Lomanto Junior (6,53%), Hassan (5,02%), Professor Roberto Godim (3,01%), Alexandre Iossef (2,18%), Dr. Alex (1,67%), Roberto Pina (0,33%) e Vitor Lavinsk (0,17%). A opção “nenhum” foi a escolha de 5,02%, não souberam 5,27% e 2,18% não opinaram. Leia mais no Bahia Notícias

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância. O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente na sede da Superintendência da PF, em Curitiba, onde ele está preso desde abril de 2018.

Em seu perfil em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanhã . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição. O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.

Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá (SP). A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses. Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.

Eric dos Santos Queiroz, 23 anos, não aceitava o fim do relacionamento com a ex-namorada. Mesmo sabendo que a mulher estava amparada por uma medida protetiva que proibia que se aproximasse, decidiu procurar a jovem, na manhã de quarta-feira (6), no bairro de Monte Serrat, em Salvador. Lá, chegou gritando e fazendo ameaças. Ao retornar para casa, foi agredido e baleado pelo ex-cunhado, um soldado da Polícia Militar que não teve o nome divulgado. Baleado na cabeça, Eric foi socorrido para o Hospital Agenor Paiva, no Caminho de Areia, mas precisou ser transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde morreu na manhã desta quinta-feira (7), por volta das 7h. Segundo ocorrência registrada no posto da Polícia Civil da unidade de saúde, Eric estava ciente da decisão judicial que determinou o afastamento da ex-namorada. “A irmã da vítima diz que ele recebeu a intimação que comunicava a medida protetiva, mas não conseguia aceitar a separação”. O caso está sob a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). *Informações do CORREIO

O servidor público que, por motivo de participação de atividades sindicais, se afastar do trabalho, vai ter que compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), refere-se a essa determinação. O documento assinado pelo ministro do STJ e Presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, diz que “a viabilidade da participação do servidor será analisada pela chefia imediata, de modo a não prejudicar o regular funcionamento do serviço na unidade de lotação”, além de que “será exigida dos servidores a apresentação de comprovante de participação nos eventos de que trata este artigo, a ser fornecido pela entidade organizadora, sob pena de não ser justificado o período de afastamento”. A resolução já entrou em vigor a partir da publicação da medida.

As tarifas do pedágio da BA-099, rodovia que é dividida entre a Estrada do Coco e Linha Verde, serão reajustadas a partir de segunda-feira (11). A via começa em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (RMS), e segue o litoral norte baiano, até a divisa com o estado de Sergipe. A praça de pedágio fica na altura da cidade de Camaçari, na RMS. Após o reajuste, que será de 5,73%, os motoristas de automóveis pequenos, caminhonetes e furgão passarão a pagar R$ 7 em dias úteis e R$ 10,50 aos finais de semana e feriados. Atualmente os valores praticados são de R$ 6,60 e R$ 10, respectivamente. Outras categorias de veículos, a exemplo de caminhões, ônibus e motocicletas também passarão por readequação tarifária. Ainda segundo a Agerba, o último reajuste foi realizado em novembro de 2018. O trecho onde fica o pedágio da BA-099 é administrado pela Concessionária Litoral Norte (CLN), possui 217 km de extensão.