A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período. Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Nesta quarta-feira (21), um dia após o anúncio de acordo para compra de 46 milhões de doses entre Ministério da Saúde e estado de São Paulo, o presidente disse que o imunizante não será adquirido pelo governo federal. “Se Bolsonaro desautorizar o amplo acordo feito por Pazuello, ele mais uma vez estará sabotando o sistema de saúde e criando uma guerra federativa. Espero que bons conselheiros consigam debelar esse novo surto de Bolsonaro”, diz Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, que falou em recorrer à Justiça para ter acesso a vacinas validadas pela comunidade científica. “Bolsonaro não pode dispor das vidas das pessoas para seus propósitos pessoais. E Bolsonaro vai perder de novo, se insistir com mais essa agressão insana aos estados”, acrescentou. “Temos que apelar ao presidente para que a gente tenha equilíbrio, racionalidade, empatia com quem pode pegar esse vírus. Um apelo mesmo para manter o que falamos ontem. É importante manter a decisão republicana de ontem e deixar de lado questões eleitorais, ideológicas. E torcer para que o que disse Bolsonaro não seja levado ao pé da letra”, diz Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo. “É para deixar todo mundo perplexo. Depois de uma reunião com quase todos os governadores do país, com Fiocruz, com Butantan, com representantes de municípios, o ministro afirma que vai fazer aquisição da vacina do Butantan e também da Fiocruz, oferecendo segurança e esperança para o país. E, então, o presidente da República, numa decisão impensada, anuncia que não vai fazer a compra da vacina chinesa”, afirma João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba. “Vacina não é de direita ou de esquerda, o que interessa é que tenha eficácia. Se for isso [que Bolsonaro falou], vai ter consequência muito grave e o preço vai ser muito caro. Não dá para compreender que um processo que deveria ser científico vire político”, completa. “A decisão sobre a inclusão de uma vacina no programa nacional de imunização deve ser eminentemente técnica, e não política. Temos instituições renomadas trabalhando no assunto, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e o que deve ser observado é a condição de segurança, a viabilidade técnica e também a agilidade para disponibilizar a vacina para imunizar a população. Ou seja, sem análises políticas, o importante é que seja tecnicamente decidido e viabilizado para a população o que ela precisa, que é a garantia de uma vacina segura o mais rápido possível”, defendeu Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão na cidade de Caetité, 645 km de Salvador, contra um homem é investigado por mais de 300 homicídios. Gilson Ferreira Carneiro, conhecido como Gilson Miseravão, de 41 anos, foi levado para a Delegacia Territorial de Guanambi, de acordo com o site Achei Sudoeste. Na delegacia, Miseravão diz que foi denunciado apenas 35 dos 300 homicídios que teria feito e restam nove processos. Segundo 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o suspeito ainda responde por extorsão mediante sequestro na capital.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua página no Facebook nesta quarta-feira (21), que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. A afirmação foi feita em resposta a uma seguidora na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Bom dia presidente. Exonera Pazuelo urgente, ele está sendo cabo eleitoral do Doria. Ministro traíra”, escreveu a seguidora, referindo-se a João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo. “Tudo será esclarecido ainda hoje. Não compraremos a vacina da China”, respondeu o presidente. Na terça-feira (20), o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A empresa tem um acordo com o governo de São Paulo para fornecimento da vacina pronta e, também, para a transferência da tecnologia de produção para o Instituto Butantan.

Há quase três anos, Lucas Moreira de Souza, de 27 anos, passa os dias no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Em 20 de dezembro de 2017, ele foi preso por suposto envolvimento em uma série de assaltos. Desde então, vem tentando provar a inocência. Nesta semana, um momento de alívio. A Justiça do Distrito Federal reverteu a condenação contra ele, que havia sido sentenciado a quase 80 anos de prisão, por crimes que não cometeu. A testemunha chave foi um policial civil, que acreditava na inocência do rapaz e procurou a Defensoria Pública. Preso por 96 dias e solto por falta de provas, jovem de 20 anos tenta indenização do governo do DF. Apesar disso, ainda não há previsão de quando Lucas deve ser solto. Na terça-feira (20), o juiz responsável pelo caso deu prazo de cinco dias para que o Ministério Público se manifeste sobre a situação. Só depois disso, o magistrado deve analisar novamente a possibilidade de soltura do jovem.

Um homem de 58 anos morreu no início da manhã dessa quarta-feira (21), após sentir um mal estar quando se dirigia ao trabalho numa fazenda. O caso ocorreu na cidade de Barra do Rocha. Conforme informações apuradas com moradores, o trabalhador identificado como Manoel Pinto sentiu dores na região do tórax, sentou próximo a cabeceira da ponte sobre o Rio de Contas e em seguida deu um grito e caiu no chão. O Samu foi acionado e ao chegar ainda tentou reanimar a vítima, mas sem sucesso. O óbito foi constatado por um médico que atende no município. Populares disseram que há pouco tempo o homem tinha adquirido um imóvel na cidade de Barra do Rocha. Não há informações onde ocorrerão o velório e sepultamento. *Redação/Giro Ipiaú

A Polícia Militar prendeu na manhã dessa quarta-feira (21), um homem acusado de uma tentativa de homicídio na Fazenda do Povo, zona rural do município de Ipiaú. O crime foi praticado no início da manhã. Conforme as informações apuradas pelo GIRO, o homem identificado pelo apelido de Neo desferiu vários golpes de facão contra Edson Lima de Oliveira, 61, mais conhecido como Edinho.A vítima foi atingida no ombro, rosto, orelha e em outras partes do corpo, sendo socorrida até o Hospital Geral de Ipiaú, de onde será transferida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O homem acusado do crime foi preso por volta das 10h30 pela PM e apresentado na delegacia. Familiares do suspeito disseram que ele fazia uso de medicamento controlado e que há cerca de dois meses suspendeu a medicação e estava consumindo bebida alcoólica com frequência.Ainda de acordo com as informações apuradas pelo GIRO, o ataque teve início após Neo abordar Edinho numa estrada e lhe questionar se ele ou seu pai possuía alguma dívida com o comerciante, que é proprietário de um bar na Fazenda do Povo.  O caso é acompanhado pela Polícia Civil. *Redação/Giro Ipiaú

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas após largar as muletas que usava e sair correndo da polícia no Alto do Cabrito, em Salvador, nesta segunda-feira (19). As informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar, o traficante de 22 anos simulava uma deficiência para não ser percebido durante abordagens. Conforme a publicação, junto com o suspeito foram apreendidas drogas, celular e dinheiro. O flagrante aconteceu quando militares realizavam ações preventivas na região e avistaram o jovem na Rua 20 de Agosto. Ao perceber a aproximação da viatura, o traficante abandonou as muletas e saiu correndo. Após varreduras na área, ele foi localizado e preso em flagrante. Com o suspeito, foram apreendidos 31 pinos de cocaína, 16 frascos com “loló”, um celular, uma mochila e R$ 50 em espécie. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.

Foi lançado na segunda-feira (19) o projeto piloto de um software que utiliza inteligência artificial (IA) para responder instantaneamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto, batizado de “Zap Respeita as Mina”, pode ser acessado pelo WhatsApp. A iniciativa, pioneira na área de enfrentamento à violência doméstica, atende mulheres por mensagens de texto. Ao acessar o “Zap Respeita as Mina”, através do telefone (71) 9909-9322, as usuárias poderão pedir ajuda, em caso de emergência, enviando uma mensagem para uma das atendentes virtuais. Após o contado, a IA é capaz de gerar respostas iniciais para a vítimas, além de permitir o acesso por mensagem a atendentes em contato direto com o serviço 190 da Polícia Civil, para os casos de emergência. Todo o diálogo é apenas por mensagem de texto, uma opção para mulheres que não podem realizar uma ligação telefônica por estar no mesmo ambiente que o agressor. Ao se certificarem da gravidade da situação, as atendentes virtuais podem acionar a polícia automaticamente. Ao iniciar uma conversar com a IA, uma usuária pode obter orientações e informações acerca dos órgãos que compõem a rede de atenção à mulher e as atribuições de cada um deles. Além disso, a vítima recebe informações de como fazer uma denúncia, obter uma medida protetiva de urgência, o que fazer em caso de violência sexual, entre outras informações. O chat com as atendentes virtuais também pode ser acessado através do site da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): www.mulheres.ba.gov.br. (G1)

Um caminhão que foi roubado há cerca de 10 anos em São Paulo foi recuperado em Barreiras, cidade do oeste da Bahia, durante rondas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (19). Um homem de 36 anos, que dirigia o veículo, e um passageiro foram levados para a delegacia. Segundo a PRF, equipes faziam rondas na altura do Km-800 quando deram ordem de parada ao caminhão-baú, com placa de Luís Eduardo Magalhães. Inicialmente, ainda de acordo com a polícia, foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Depois, os agentes intensificaram a verificação no caminhão, quando foram achados indícios de adulterações nos elementos identificadores. Os policiais então perceberam que se tratava de um clone, pois o veículo original, que tinha placas de Curitiba, possuía ocorrência de roubo de 2010, no estado de São Paulo. Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras de um caminhão com características semelhantes. Questionado, um passageiro do veículo, que tem 60 anos, se identificou como proprietário e informou que adquiriu o caminhão há cerca de 3 anos, por R$ 70 mil. O veículo foi apreendido, e passageiro e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Barreiras. (G1)

Foi encontrado na noite de segunda-feira (19), às margens da BR-001, entre Camamu e Itacaré, o corpo do taxista João Pedro Santos Silva, de 27 anos. Eles estava desaparecido desde a última sexta-feira (16), após deixar a delegacia de Polícia Civil da cidade de Igrapiúna. O corpo do taxista foi encontrado em estado de decomposição. O jovem havia sido preso pela Polícia Militar na última terça-feira (13), por porte ilegal de arma de fogo. Depois que foi solto, ele e a esposa estavam deixando a delegacia de Igrapiúna, quando dois indivíduos, a bordo de um veículo Volkswagen Gol de cor branca, aproximaram-se, apresentaram-se como policiais civis, algemaram João Pedro e o levaram consigo, afirmando que o levariam para a delegacia de Valença. *Com informações do Blog Verdinho Itabuna

Um carro ocupado por dois homens caiu em um lago às margens da BR-330, próximo ao trevo da Atlantic Nickel, no município de Ipiaú, na manhã dessa terça-feira (20). De acordo com as informações colhidas no local pelo GIRO, o veículo seguia sentido Ipiaú, quando o condutor cochilou no volante e perdeu a direção do controle do automóvel que atravessou a pista, derrubou uma cerca e caiu dentro de um pequeno lago. O motorista e o passageiro saíram imediatamente do veículo que afundou em poucos minutos. Ninguém ficou ferido. Os ocupantes são moradores de Itabuna e viajavam com destino a Ipiaú, onde prestariam serviços elétricos para uma empresa. *Redação/Giro Ipiaú

Um caminhão explodiu e deixou três trabalhadores de uma empresa de construção mortos na tarde de segunda-feira (19), na zona rural do município de Cocos, no oeste da Bahia, segundo a Polícia Militar. O veículo ficou completamente destruído. O acidente aconteceu por volta das 16h30, em uma localidade de estrada de chão. De acordo com informações da PM, uma guarnição do 5º pelotão da 30ª CIPM encontrou o caminhão batido em uma árvore, ainda pegando fogo. Não há informações sobre as causas do acidente e nem confirmação se a explosão aconteceu antes ou após a batida. Conforme a PM, as vítimas, que não tiveram a identidade revelada, foram projetadas para fora do veículo e não resistiram aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região foi acionado para realização de perícia e remoção dos corpos. Ao G1, a empresa Empreendimentos, Projetos e Construções (EPCL), que presta serviços terceirizados, informou que as famílias das vítimas estão recebendo apoio e as providências serão tomadas para investigações do caso. O acidente foi registrado na Delegacia de Cocos, onde as causas serão investigadas. *Com informações do G1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.  Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar. Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber. *Com informações da Agência Brasil

Um menino de sete anos, que não teve a identidade revelada, foi morto a tiros dentro de casa, no município de Iguaí, sudoeste da Bahia. O pai da criança foi baleado, mas sobreviveu, após homens armados invadirem a casa da família, na última sexta-feira (16). A Polícia Civil não divulgou o nome das vítimas e afirmou que um dos suspeitos já foi identificado, no entanto, a motivação do crime ainda está sendo apurada. Policiais militares da 8ª CIPM estiveram no local após a ação criminosa, mas não localizaram os corpos, que foram socorridos para o Hospital Manoel Martins de Souza por vizinhos. Guarnições realizaram rondas, mas não localizaram o suspeito horas após os crimes. A Delegacia Territorial do município investiga a ocorrência. 

Durante o parto, um bebê teve a sua cabeça arrancada, em Belém, no Pará. O caso ocorreu na sexta-feira (16) e a família registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia que fica dentro do Hospital Santa Casa da Misericórdia.Segundo a familia,  profissionais teriam forçado um parto normal, após três horas de espera, mas a mãe tinha indicação do médico dela para fazer cesariana e evitar problemas de saúde no feto, porém, a instituição afirma que houve complicações. Os funcionários foram afastados e uma investigação foi aberta. A amiga da mãe, que estava no local, diz que os médicos sabiam que deveria fazer cesaria, mas continuavam pedindo para a moça fazer força. O marido comentou que os profissionais estavam esperando para ver se tinha passagem. “Eles não deram ouvidos e ficaram mandando ela (sic) fazer força. Fizeram tanta força que a cabeça veio na mão da enfermeira e depois caiu no chão. Só operaram depois, para tirar o resto do corpo”, comentou o pai do bebê. A mulher, que já tem um filho de nove anos, está em estado de choque e continua internada na Santa Casa, mas não sabe ainda como perdeu o segundo filho. Em nota, a Santa Casa lamenta o ocorrido, mas afirma que a criança tinha deformações. “Por conta de ser prematuro, múltiplas deformações fetais e apresentar tecido amolecido, foram realizadas diversas manobras para a retirada do mesmo, ainda assim houveram (sic) complicações na extração fetal” se defendeu. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso.

Suspensas desde o mês de março por causa da pandemia da Covid-19, as visitas presenciais nas unidades prisionais da Bahia foram retomadas nesta segunda-feira (19). O anúncio foi feito na última quarta (14). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), as visitas devem obedecer os protocolos, regras e medidas sanitárias específicas, para evitar uma propagação do novo coronavírus nos presídios.A Seap informou que as visitas serão realizadas quinzenalmente, por meio de cronograma, no período das 8h às 12h. Após uma semana de visitação, que será de 19 a 23 de outubro, o sistema penitenciário será monitorado ao longo de 15 dias consecutivos, e, não existindo disseminação da doença na unidade, será estabelecida uma nova semana de visitação, que será de 9 a 13 de novembro.Só será permitida a entrada de um visitante por preso, com idade entre 18 e 59 anos. O visitante será avaliado clinicamente, sendo feita aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais, informou a Seap. Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metros entre os visitantes e/ou servidores penitenciários, e tanto o familiar como o interno deverão utilizar a máscara de proteção a ser entregue pela direção da unidade.

A pandemia atrasou os planos de quem precisa se aposentar. A fila de espera na Bahia tem, atualmente, 123.569 processos em andamento. Desses, 59.327 estão aguardando uma posição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros 64.242 dependem de algum ato do segurado, como apresentar um documento ou ir até à agência, por exemplo. Os números são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com base em dados disponibilizados pelo órgão, e mostram como os pedidos cresceram nos últimos meses, assim como a demora para viabilizar esse processo.A Bahia é o quarto estado no país com o maior número de benefícios aguardando aprovação. São mais de 1,8 milhão de segurados brasileiros que dependem da liberação. Ainda de acordo com o IBDP, 22.533 é o total de benefícios por incapacidade, auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Sendo que destes, 18.480 estão aguardando, provavelmente, por conta da perícia. Leia mais no CORREIO

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na BR-116, no trecho da cidade de Araci, a cerca de 220 km de Salvador, dirigindo uma caminhonete adulterada, na tarde de sábado (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o jovem foi abordado em uma fiscalização na rodovia. Depois de constatar que ele era menor de idade, os agentes checaram os elementos da caminhonete e descobriram adulterações no motor, chassi e plaquetas de identificação. Aos policiais, o jovem contou que “pegou” o carro escondido do tio. O homem, de 41 anos, esteve na delegacia e se identificou como responsável e dono do veículo. Segundo a PRF, o homem informou que comprou o carro há mais de cinco anos, mas não fez a transferência do veículo para o nome dele. Ele foi autuado e vai responder por adulteração de sinal identificador de veículo. O adolescente e o homem foram levados para a delegacia, mas eles não ficaram detidos. O veículo foi apreendido e passará por perícia. (G1)