O período de troca de profissionais cubanos no Mais Médicos pode reservar problemas aos gestores do programa. Até o final do ano, quatro mil médicos cubanos que participam da ação do governo federal desde 2013 devem ser substituídos. Alguns, porém, não querem deixar o Brasil e pretendem acionar a justiça para permanecer no país. Somente na Justiça Federal do Distrito Federal existem cinco ações tramitando, uma delas já com liminar favorável à profissional cubana, o que abre um precedente para os demais casos. A médica, que atua em Paço do Lumiar, no Maranhão, aproveitou a brecha aberta pela renovação do programa para continuar no Brasil. Os advogados dela argumentaram o direito à isonomia entre a cubana e os demais estrangeiros, espanhóis, portugueses, argentinos, que poderão renovar o contrato e ficar aqui por mais 3 anos. A profissional de saúde alegou ainda que não podia retornar ao país de origem porque está amamentando a filha, com menos de um ano de idade. Na liminar, o juiz Renato Borelli, determinou que o Ministério da Saúde renove diretamente o contrato com a profissional, sem a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS. Dessa forma, ela deve receber a bolsa integral, no valor de R$ 11,5 mil. Até então, ela ficava com pouco mais de R$ 2,9 mil. O restante era enviado à Cuba. Responsável pelas ações, o advogado Erfen Ribeiro Santos diz que a constituição brasileira garante o tratamento igual aos estrangeiros que tenham visto para trabalhar no Brasil.

Compartilhamentos

9040

LEIA TAMBÉM

Menino de 12 anos morre em acidente com três carros no município de Porto Seguro

Jerônimo confirma Geraldinho como pré-candidato a vice e mantém chapa governista

Itagibá: Nova diretoria da ASPLEI toma posse em culto solene na Igreja CEIA

Suspeito de abuso sexual contra a própria filha é preso na zona rural de Jitaúna