Um incêndio atingiu lojas de um centro comercial na cidade de Feira de Santana no início da noite desta sexta-feira (1º). Segundo o site Acorda Cidade, testemunhas informaram que houve pequenas explosões no local. Donos de estabelecimentos nas ruas Tertuliano Carneiro, Conselheiro Franco e Sales Barbosa tentaram recolher suas mercadorias para evitar perdas. Ainda não há informações sobre como o fogo teve início. Suspeitas indicam que o incêndio começou na loja Só Festas.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para liberar doações para candidatos políticos por meio de ‘crowdfunding’, sistema de financiamento coletivo disponível na internet. Os ministros alegaram que é do Congresso Nacional a responsabilidade de legislar sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, também revelou o temor de que empresas possam fazer doações se passando por pessoas físicas para disfarçar a origem do dinheiro. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição de empresas doaram para candidatos e partidos políticos. As eleições municipais deste ano são as primeiras que serão realizadas após as novas regras entrarem em vigor.
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Líderes partidários na Câmara dos Deputados avaliam que o avanço da Operação Lava Jato está “fechando o cerco” contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a analisar um recurso do peemedebista contra o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética, mas o sentimento na Casa é que a cada dia que passa as chances de Cunha diminuem. A prisão nesta manhã do empresário Lucio Bolonha Funaro, amigo de Cunha, foi mais um golpe para o peemedebista e ocorre em um momento crucial para a defesa de seu mandato, justamente quando ele tenta angariar votos na CCJ para barrar o avanço do processo disciplinar. “Não tem nada positivo para o Eduardo, só vai deteriorando”, resumiu um aliado do presidente afastado da Câmara. Funaro é suspeito de achacar grandes empresas e é apontado como operador de propina de Cunha. A prisão é fruto da delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, que acusa Cunha de decidir quais empresas deveriam receber aportes do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Cleto contou aos investigadores que o deputado recebeu propinas em 12 operações de grupos empresariais que obtiveram aportes milionários do FI-FGTS. “Não tem saída para Cunha, nem na Câmara, nem na Justiça”, comentou um líder aliado do Palácio do Planalto. O recurso na CCJ é a última cartada de Cunha para evitar que o processo disciplinar chegue nos próximos dias ao plenário. O peemedebista conseguiu emplacar na relatoria do recurso um aliado, o líder do PROS Ronaldo Fonseca (DF), que já adiou a entrega do parecer, o que deixa praticamente para depois do recesso a votação no plenário. No recurso, o deputado aponta 16 supostas irregularidades na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, o que teria gerado, segundo sua defesa, nulidades processuais. Se a CCJ acolher os pedidos, o processo pode voltar à estaca zero no conselho. Nesta semana, líderes partidários apontaram a existência de negociações para preservar o mandato do peemedebista. A antiga oposição ao governo Dilma Rousseff, formada por DEM, PPS, PSDB e PSB, diz que não fará acordo para salvar Cunha. “Não há acordo que me faça votar a favor do denunciado Eduardo Cunha. Votei a favor da cassação dele no Conselho de Ética e permaneço convicto de que ele tem que perder o mandato pela falta gravíssima que cometeu perante seus pares”, afirmou por meio de nota o vice-líder do PSDB, Betinho Gomes (PE). “E na CCJ, da minha parte, o jogo será bruto contra quem há quase uma dezena de pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal”, complementa o documento.
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Uma creche no bairro de Pirajá entrou com um mandado de segurança contra o prefeito ACM Neto e contra o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte, e Combate à Pobreza (Semps) pelo não pagamento de parcelas de dois convênios que somam pouco mais de R$ 56,6 mil. Em sua decisão, o juiz José Luiz Pessoa Cardoso, do Tribunal de Justiça da Bahia, cita “o comprometimento da merenda dos jovens e adolescentes” e a falta de pagamento aos professores e prestadores de serviços para determinar o depósito do valor pendente à Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá. A Semps afirma que ainda não foi notificada da decisão e alega que atrasou a prestação de contas do pagamento das parcelas pagas, o que bloqueia o repasse dos valores das prestações posteriores. “Um questionamento foi realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), a justificativa foi apresentada pela instituição e encaminhada para análise, que está acontecendo dentro do prazo estipulado para apreciação”, justifica a pasta municipal, que só poderá voltar a fazer os repasses com o aval da CGM. Segundo o mandado de segurança, o primeiro convênio com a creche estabelece o pagamento de R$ 59,5 mil para executar um projeto de oficinas de complementação escolar, artesanato e karatê voltado para crianças de 12 a 18 anos. A primeira parcela, de R$ 37.908,64, foi paga em agosto. Mas as duas prestações de R$ 10.795,68, que deveriam ser pagas em dezembro de 2015 e março deste ano, não foram pagas. O segundo convênio, no valor de R$ 80 mil, era voltado para a capacitação de 80 adolescentes de 14 a 18 anos na região de Pirajá, através de oficinas de complementação escolar, artesanato, cidadania e informática. A primeira parcela, de R$ 45.029,37, foi paga em agosto de 2015. A segunda, no valor de R$ 22.493,51, e a terceira, no valor de R$ 12.477,12, deveriam ter sido pagas em novembro e fevereiro do ano passado, respectivamente, mas o repasse não aconteceu.
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A Prefeitura Municipal de Itagibá realizou, na tarde desta sexta-feira (01), a inauguração de três grandes obras na sede do município. Orçado em mais de três milhões de reais, a obra de pavimentação e sistema de escoamento de águas fluviais do Bairro Gilda Fonseca e do Bairro Nova Esperança (Portelinha) representa a realização de um grande sonho de suas comunidades que, até então, viviam grandes transtornos em meio a lamas e poeiras, expondo os moradores a diversas doenças.
Na oportunidade, foi inaugurado ainda, o calçamento do Bairro Recanto dos Pássaros. Proveniente do programa Federal Minha casa Minha Vida, o bairro recém construído e, que contemplou 40 famílias, foi totalmente pavimentado por meio de recursos oriundos de uma Emenda Parlamentar do então Deputado Federal Edson Pimenta oferecendo com isso, dignidade aos seus moradores.
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O pelotão da polícia militar de Itagibá prendeu na tarde dessa sexta-feira (01) dois homens suspeitos de uma série de assaltos registrada essa semana na cidade. Fagner Silva dos Santos, 21, vulgo “Chocolate”, acusado de assaltar três vítimas na noite passada, e levar os aparelhos celulares, foi detido pela guarnição da PM na BA-650, entrada da cidade. Ele teria sido reconhecido por duas das três vítimas. Em seguida a polícia prendeu no bairro Beira Rio, Welson Silva dos Santos, 27, apelidado de “Rango”, acusado de participar juntamente com Fagner de um assalto a loja Sérgio Variedades, na última terça-feira. Os suspeitos foram apresentados na delegacia local, onde permanecem custodiados. (Giro em Ipiaú)
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Uma mulher foi presa com 3 kg de crack e 250 g de cocaína na bolsa durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em um ônibus, na BR-116, no município de Feira de Santana, distante 100 quilômetros de Salvador. A prisão aconteceu no Km-429 da rodovia, por volta das 18h30 da quarta-feira (29). As informações são da PRF. Agentes rodoviários realizavam uma operação na região, quando o ônibus onde a mulher estava foi parado. O coletivo seguia da capital São Paulo para o município de Caruaru, em Pernambuco. Os pertences de todos passageiros foram averiguados e, ao revistar a bolsa da suspeita, os policiais encontraram as drogas. De acordo com a PRF, a mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Ela foi levada para a delegacia de Feira de Santana. O material apreendido também está na unidade policial da cidade. (Acorda Cidade)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação. A regra já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no país que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte. Em maio, dez dos 11 ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício. Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado. *Bahia Notícias
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Dois homens e duas mulheres acusados de integrar uma quadrilha especializada em “saidinha bancária” foram presos em Feira de Santana nesta quarta-feira (29). O bando tinha acabado de roubar cerca de R$ 600 mil de duas pessoas assaltadas em Santo Estevão, na região de Feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu no km 431 da BR 116, no viaduto de acesso à Estrada do Feijão. A prisão dos acusados se deu após a Polícia Militar ter informado de que quatro pessoas tinha feito a chamada “saidinha bancária”, em Santo Estevão. Os acusados estavam a bordo de um veículo HB20, com placas de Campinas, SP. Ainda segundo a PRF, a quadrilha já havia sido identificada como autora do mesmo crime em Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina, no dia 17 de junho. No crime, eles tinham roubado R$ 2 mil de uma mulher.
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A sede do Diretório Nacional do PT em São Paulo foi atacada na madrugada desta quinta-feira (30). Segundo informações do jornal O Globo, um homem foi responsável pelo ataque, usando uma picareta. Os vidros da entrada do prédio foram destruídos. A câmera de segurança de uma loja localizada na frente ao prédio mostra a chegada de três viaturas da Polícia Militar no momento da ação. Uma pessoa chegou a ser detida. Os estilhaços já haviam sido recolhidos por volta das 8h30, e colocados em uma caixa de papelão. A sede do PT tem sido alvo de ataques e manifestações nos últimos meses, o que levou o partido a reforçar a segurança no local. Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no local, no contexto da Operação Custo Brasil. (Bahia Notícias)
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A operação desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MP-BA) na Emasa resultou em duas prisões preventivas. O diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, e o chefe do setor de Combate a Vazamentos, Pedro Barreto, já foram encaminhados para o Presídio de Itabuna, informa O Trombone. Zé Antônio, como é conhecido, foi levado para o presídio depois de ser ouvido e fazer exame de corpo de delito, no Complexo Policial de Itabuna. Ele e Pedro Barreto são investigados por crimes contra as relações de consumo, peculato e condescendência criminosa. O processo corre em segredo de justiça. Os pedidos de busca e apreensão na Emasa e em endereços de Zé Antônio e de Pedro Barreto e das prisões preventivas foram feitos pelo Ministério Público Estadual e acatados pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal, Marcos Adriano Ledo. Os dois funcionários da empresa são réus no processo 0502746-56.20168.050113. (Pimenta)
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O presidente da Câmara Municipal de Ubatã, Jaquison Mendes Brito (DEM), o Nino Maragon, participou, na manhã e no começo da tarde desta quinta-feira (30), de uma série de entrevistas aos meios de comunicação da cidade. O encontro pela manhã na Rádio Povo visou detalhar propostas do poder executivo que beneficiem os ubatenses. Também participaram da agenda positiva a prefeita Simeia Queiroz (PSL), os vereadores Vado Alexandrinho (PSL), Carlinhos Diplomata (PSL), Zé Silva (PSL), Gabriel Nascif (PT) e secretários municipais. Para Nino Maragon, o debate é uma oportunidade de alinhar as propostas do governo com as necessidades da comunidade. “É importantíssimo entender quais são os investimentos previstos, para quando são e poder discutir, poder colocar nossas ideias também. O diálogo tem que ser aberto, nós temos que encontrar caminhos convergentes. A expectativa é boa, uma abertura para que a gente possa colocar nossas ideias”, comentou. Já pela tarde, na Ubatã FM, o parlamentar destacou as obras tocadas pela gestão oriundas de seus requerimentos. “O governo atendeu nossos pedidos, a exemplo do calçamento das ruas 6 e 9 do bairro Popular além da baixada do Londrina, reforma da Maternidade, construção do Colégio Modelo, construção de uma quadra esportiva no bairro São Raimundo e dentre outros”, finalizou Nino, acrescentando que o poder legislativo trabalha em harmonia com o executivo. (Ascom CMU)
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