Acabou em “pizza” mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Jequié, na noite de terça feira (03), onde seria aberto o processo de cassação da Prefeita Tânia Britto. Os vereadores da bancada de oposição (G9), não obtiveram os 13 votos necessários para abrir o processo contra a chefe do executivo, a bancada que apoia Tânia Britto festejou mais uma vitória, sem número o necessário de vereadores para votação, o processo foi mais uma vez arquivado e TB segue firme na Prefeitura. Veja os nomes dos vereadores que votaram contra e os que votaram a favor do processo de cassação.  A favor do processo: Soldado Gilvan, Pé Roxo, Dorival Júnior, Chico de Alfredo, Ze Simões, Ednael Almeida, Ivan do Leite, Tinho e Joaquim Caires. Contra: Beto de Lala, Colorido, Josué Barbudo, Manoel Gomes, João Cunha, Meire Lopes e Laninha. Não compareceram na cessão: Deyvison e Wanderlei. Abstenção: O presidente da casa, Fiim. Com isso o pedido de afastamento da Prefeita Tânia Britto, apresentado na casa de leis pelo Jequieense Luciano Santos, fica arquivado. Se fosse aprovado, a Prefeita iria responder pelo crime de improbidade administrativa e desvios de recursos no Instituto Previdenciário de Jequié (IPREJ).

Um homem de 30 anos morreu, na madrugada desta quarta-feira (4), em um acidente de trabalho em São Gonçalo dos Campos, município localizado a 108 quilômetros de Salvador. A situação ocorreu por volta de 0h30. A vítima, identificada como Osmar Brandão Cazumbá, trabalhava em uma empresa que processa carnes, e limpava uma máquina de triturar frango, quando escorregou e caiu dentro do equipamento, segundo o site Acorda Cidade. Não há mais detalhes sobre o ocorrido. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.*Metro1

O juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, conhecido em todo país por determinar o bloqueio do Whatsapp, responderá a uma reclamação disciplinar por abuso de autoridade. A reclamação foi instaurada pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça. A Corregedoria vai analisar a conduta do juiz, não a decisão expedida por ele, para saber se houve abuso de autoridade ou se extrapolou a jurisdição a dar uma sentença que afetou todos os usuários do aplicativo no país. Montalvão terá 15 dias para se pronunciar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Montalvão determinou a suspensão do aplicativo diante do não fornecimento de informações sobre troca de mensagens. Em março deste ano, ele determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, no curso do processo que suspendeu o Whatsapp.

O diretor-executivo e co-fundador do WhatsApp, Jan Koum, comemorou nesta terça-feira (3) a liberação do aplicativo no país e conclamou os usuários do Brasil a apoiar uma internet aberta e segura. O serviço de troca de mensagens voltou a funcionar na tarde de hoje, depois de mais de 24 horas bloqueado, por determinação da Justiça.

“Nos sentimos felizes pelo grande apoio de pessoas de todo o Brasil, e agradecemos a sua paciência enquanto o processo legal se desenrolava. Nós não temos nenhuma intenção de comprometer a segurança das pessoas e esperamos que aqueles afetados por esta decisão se juntem a nós em manifestarem as suas vozes em apoio de uma internet aberta e segura. A última coisa que queremos é ver WhatsApp bloqueado novamente”, disse Koum, em seu perfil no Facebook. No início da tarde de ontem, o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima deferiu um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço fosse liberado. Em sua decisão, o desembargador defendeu a necessidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, para normatizar os serviços de redes sociais em todo o território. “A suspensão dos serviços do WhatsApp já dura 24 horas e certo é também que gerou caos social em todo o território, com dificuldade de desenvolvimento de atividades laborativas, lazer, família, etc”, disse o desembargador. Segundo ele, não há condições de se afirmar que as informações solicitadas pela Polícia Federal poderiam ser fornecidas pelo WhatsApp.

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuírem contratos de financiamento na forma de leasing não precisarão mais continuar pagando suas prestações. A ação foi ajuizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj. Consta na sentença: “Tratando-se de contrato de arrendamento mercantil, o arrendante permanece dono da coisa arrendada até o final do contrato, somente sendo transferido o domínio se houver essa opção feita pelo consumidor. Desse modo, se a coisa perece por ausência de dolo ou culpa do arrendatário, não pode ser este quem irá sofrer o prejuízo, de acordo com a regra res perit domino (arts. 233 a 236 do CCB).

Processo : 0186728-64.2011.8.19.0001

Portanto, em caso de roubo ou furto do bem (…) não pode ser cobrado do consumidor o prejuízo do arrendante pela perda da coisa.” A sentença prolatada produz efeitos em todo território nacional segundo a magistrada. No contrato de leasing, o carro é comprado pela instituição financeira, que o “aluga” para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veículo enquanto paga as parcelas —uma espécie de aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até o fim das prestações. Só após pagar todas as parcelas, o consumidor passa a ser dono do carro. A Justiça considerou que, já que o banco é o real proprietário do veículo enquanto o consumidor paga as prestações do leasing, é a própria instituição financeira quem deve arcar com o prejuízo caso o carro seja roubado.

A lanterna com a Chama Olímpica chegou a Brasília na manhã desta terça-feira (3). O início do revezamento da tocha pelo Brasil começa às 10h no Palácio do Planalto e a primeira pessoa a carregar o símbolo dos jogos será a jogadora de vôlei Fabiana Claudino. Nos próximos 95 dias, a chama vai passar por 327 cidades brasileiras até chegar ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no dia 5 de agosto. Entre os dias 19 e 26 de maio, a tocha vai passar por 28 municípios baianos (veja mais). Nesta terça, a chama vai passar por pontos turísticos da capital federal como o Congresso Nacional, a Catedral, o Palácio do Itamaraty, a Praça dos Três Poderes, a Ponte JK, a Água Mineral e a Praça do Relógio. À noite, ela chega à Esplanada dos Ministérios para um show de celebração.