Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos da segunda parcela para alguma outra conta por meio de DOC ou TED. Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques formulado para evitar aglomerações nas agências. A lei que criou o benefício, porém, garante a operação. O texto diz que é garantida “no mínimo uma transferência eletrônica de valores ao mês sem custos para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central” Questionada sobre o respaldo legal para a proibição, a Caixa respondeu que “as regras definidas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial seguem o estabelecido pela portaria nº 386 do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020”. No ordenamento jurídico brasileiro, porém, uma portaria serve apenas para regular uma lei já existente, sem poder criar, extinguir ou contrariar normas legais. Hierarquicamente, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República tem maior força do que uma portaria ministerial. “A Caixa informa ainda que a organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial visa evitar aglomerações nas agências bancárias e contribuir para a observância das medidas de proteção à saúde da população e de segurança no sentido de evitar a propagação da covid-19”, afirmou o banco, em nota.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) admite a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, por um ou dois meses. Guedes, no entanto, defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. O auxílio foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Com a prorrogação por dois meses, permaneceria até agosto. O discurso pela prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, antes contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental. Guedes defende a redução do valor por causa das limitações das contas públicas. O ministro propôs uma ajuda de R$ 200 no começo da pandemia, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso. “Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá”, disse Guedes em reunião com empresários na terça-feira (19). “O que a sociedade prefere, um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, afirmou o ministro. Para Guedes, o benefício não poderia ser maior que R$ 200 porque esse é o valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, que de forma geral são mais vulneráveis que trabalhadores informais. “Se o Bolsa Família é R$ 200, não posso pagar mais que isso a um chofer de táxi no Sudeste”, disse. O titular da equipe econômica ainda defende um equilíbrio na medida também por, segundo ele, haver risco de as pessoas não trabalharem mais e faltarem produtos nas prateleiras.

O corpo de uma travesti foi encontrado embaixo de um caminhão, às margens da BR-101, próximo ao Posto Atalaia, em Itabuna, a 436 km de distância de Salvador,  na quarta-feira (20).  Segundo policiais, a vítima, que não teve a identidade revelada, tinha ferimentos provocados por arma de fogo. O corpo ainda estava com um preservativo na genital, situação que levanta a suspeita de que o assassinato foi cometido durante ato sexual.  Os agentes foram acionados e isolaram o local até a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para remoção do cadáver. A polícia investiga a ligação do crime a um homicídio de outra travesti morta o domingo (10). O corpo de Robertino Mariano dos Santos, 42 anos, foi encontrado com marcas de tiros embaixo de um viaduto, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Itabuna. Apesar das investigações, as causas e autor do crime ainda não foram elucidados. 

No combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais durante fiscalização na Br 116 prenderam um motorista que transitava na BR 116 com caminhão baú adulterado. A ação aconteceu em trecho do município de Jequié, no sudoeste baiano. A ocorrência foi registrada às 14h00 durante fiscalização pelos policiais na altura do quilômetro 677, quando a equipe deu ordem de parada ao caminhão M.Benz/ Atego, com placas de Belo Horizonte (MG). Inicialmente, foram solicitados os documentos do veículo e do motorista para consulta nos sistemas da PRF. Durante a fiscalização no caminhão, os agentes encontraram fortes indícios de adulterações nos elementos identificadores (remarcação do chassi e motor), configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Dada às circunstâncias, o motorista de 39 anos que é natural de Matozinhos (MG) e o veículo foram apresentados à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis. Em 2020, a PRF na Bahia já recuperou mais de 300 veículos com registro de roubo, furto ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país. (Ascom/PRF)

A Bahia recebeu 159 novos respiradores mecânicos na noite desta quarta-feira (20). Os equipamentos, que serão utilizados para o tratamento de pacientes infectados com a covid-19, serão distribuídos para unidades de saúde de Salvador e cidades do interior, ainda não especificadas. Este é o primeiro lote de respiradores que a Bahia recebe. Os aparelhos foram desembarcados no terminal de cargas da empresa Latam, em Salvador, e levados para um depósito, onde passarão por um processo de esterilização. O governador Rui Costa acompanhou a chegada do material presencialmente. De acordo com o secretário de Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, os respiradores são de origem brasileira e foram comprados de uma empresa do Rio Grande do Sul. “Esses equipamentos serão distribuídos para todas as unidades da capital e interior do estado. Os respiradores foram fabricados no Brasil e têm capacidade para ventilar todos os pacientes de coronavírus, incluindo adultos, crianças e recém-nascidos, e também serve para transportar pacientes de uma unidade hospitalar para outra”.

A Prefeitura de Itagibá, através do setor do Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que uma adolescente, de 14 anos, e uma mulher, de 31, estão recuperadas do Coronavírus. As pacientes estavam em isolamento social, em casa, e foram liberadas ao convívio social, seguindo as regras de prevenção a Covid-19. Agora, catorze pacientes estão recuperados no município.

Dos dezenove casos confirmados no munícipio, quatro pessoas estão em tratamento, em casa, cumprindo isolamento social. Outros doze pacientes já haviam se recuperado e um óbito foi registrado. 

A Secretaria de Saúde ressalta que é importante manter o distanciamento social e que as pessoas permaneçam dentro de casa. Só devem sair às ruas, quando for, realmente, necessário e usando máscaras, que agora, por determinação de lei estadual, é obrigatório.

O Ministério da Educação oficializou, na tarde desta quarta-feira (20), o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nova data ainda não foi definida, mas sugere adiamento de 30 a 60 em relação ao previsto anteriormente.

O adiamento valerá para as versões impressas e digital da prova, antes previstas para novembro. A discussão em torno do adiamento mobilizou intensamente a opinião pública e parte da classe política do país. Após demonstrar resistência e afirmar que o Enem não tem obrigação de corrigir diferenças sociais, o ministro Abraham Weintraub não resistiu às pressões.

Em nota, o Instituto nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o MEC afirmam que a decisão atende “às demandas da sociedade e ás manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandeia do coronavírus”.

Afirma ainda que irão promover “uma enquete direcionada aos inscritos do enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante”.

Nesta terça-feira (19), o Senado havia aprovado a  suspensão das provas em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, por 75 votos a 1.

Uma ação da Polícia Militar prendeu 15 pessoas que participavam de uma aglomeração intitulada “festa do tráfico” em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O flagrante ocorreu na madrugada desta quarta-feira (20) em uma casa na Travessa Ipiranga, no bairro Baianão. Segundo a Polícia, uma denúncia anônima de sol alto levou os agentes a se dirigir ao bairro. Conforme o G1, alguns dos participantes conseguiram fugir pelo fundo de uma casa, mas 15 deles foram detidos. Entre os presos havia acusados de homicídio, sequestro, assaltos, entre outros crimes. Alguns já tinham passagem por tráfico de drogas. Dentro do imóvel, a polícia apreendeu uma submetralhadora, uma balança de precisão, 285 papelotes e uma barra de maconha, 131 papelotes de cocaína, 30 munições .380, três facas, um caderno de anotações, um saco com 500 papelotes vazios usados para embalar cocaína e um rolo de plástico filme usado para embalar drogas.

Uma suposta pressão para médicos atestarem óbitos como coronavírus no Ceará levou o sindicato da categoria a acionar o Ministério Público estadual nesta quarta-feira (13). A denúncia aponta que exames mais precisos não estariam sendo realizados antes da definição da causa da morte. “Diante da gravidade da situação, a entidade apresentou um Pedido de Providência, nesta quarta-feira (13), à Promotoria de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público Estadual do Ceará, com objetivo de investigar as informações”, avisou o sindicato. O deputado estadual André Fernandes (PSL) já tinha reclamando de uma suposta manipulação de dados no diagnóstico das mortes, que teria sido imposta pelo governo cearense para aumentar os números de óbitos. Como resposta, Fernandes foi acusado por outros deputados estaduais de disseminar notícias falsas. Os parlamentares ainda solicitaram o afastamento imediato do colega.

O segundo teste para detectar a Covid-19 do Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa deu negativo. ” A Secretaria da Segurança Pública informa que deu negativo o segundo teste realizado pelo secretário Maurício Barbosa para covid-19, na rede pública. O primeiro teste tinha dado resultado inconclusivo, mas, por precaução, o secretário estava despachando da sua residência desde a última sexta-feira (15). A medida foi tomada após Barbosa ter contato com pessoas próximas que apresentaram sintomas da doença. O resultado de um novo teste, feito na rede privada, deve ficar pronto ainda nesta quarta, ratificando o diagnóstico negativo”, diz a nota da SSP.  Em uma live na terça (19), o governador Rui Costa disse que Barbosa havia testado positivo. A contra-prova, porém, deu negativo. 

Josenilton dos Santos Guerra, 63 anos, foi morto a tiros na manhã da segunda-feira (18), dentro do mercadinho que é proprietário no bairro Parque Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, os suspeitos pelo homicídio foram identificados na terça-feira e se trata da companheira de Josenilton, uma mulher de 41 anos, que tinha uma relação extraconjungal e planejou o crime, além do amante e do autor dos disparos. Inicialmente, a polícia trabalhava com a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte) que foi descartada com o curso das investigações que detectou o homicídio. A dupla suspeita contratou um terceiro para executar o crime e pretendiam ficar com o estabelecimento. O amante, no entanto, está foragido.  Conforme apurado pelo site Acorda Cidade, as imagens da câmera de segurança mostram claramente um homem disparando três tiros contra a vítima, de acordo com o André Ribeiro, delegado do caso. A mulher foi conduzida primeiro para a delegacia e confessou o crime, apontando os nomes dos outros dois envolvidos. Um deles foi preso após perseguição policial no momento em que conduzia um Fiat Doblô, que foi apreendido.  Além do veículo da vítima e do Doblô, a polícia apreendeu também um carro, usado para fazer o transporte clandestino encontrado na residência de um deles por ter restrição de roubo, e a motocicleta usada no dia do crime para chegar ao mercadinho. O veículo roubado foi o Fiat Ducato de placa FLH-6H31, tomando em um assalto em Itaberaba. 

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou nota, nesta segunda-feira (18), na qual declarou que o uso da cloroquina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, “não apenas carece de evidência científica” como é “perigoso, pois tomou um aspecto político inesperado”. Segundo a nota, o uso do medicamento para tratar a Covid-19 “vem na contramão de toda a experiência mundial e científica com esta pandemia.” A cloroquina é normalmente utilizada para tratar malária e doenças autoimunes, como lúpus. “A escolha desta terapia, ou mesmo a conotação que a COVID-19 é uma doença de fácil tratamento, vem na contramão de toda a experiência mundial e científica com esta pandemia. Este posicionamento não apenas carece de evidência científica, além de ser perigoso, pois tomou um aspecto político inesperado”, diz a nota da SBI. A entidade cita um estudo feito com 150 pacientes, divididos em dois grupos: um recebeu hidroxicloroquina e o outro, não. A pesquisa, diz a SBI, apontou que “não houve diferença quanto à evolução dos pacientes que usaram ou não esse fármaco, mas vários efeitos adversos relacionados ao uso de hidroxicloroquina foram relatados nos pacientes em uso desse medicamento”.

Cinco dias após o médico Nelson Teich deixar o Ministério da Saúde, a pasta mudou o protocolo de recomendação do uso da cloroquina e hidroxicloroquina. Após determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal passa a indicar esses medicamentos também para pacientes com sinais e sintomas leves do novo coronavírus. O protocolo anterior, definido ainda no mandato do primeiro ex-ministro da Saúde do governo, o médico Luiz Henrique Mandetta, recomendava o uso apenas por pacientes graves e críticos, com monitoramento em hospitais. Essa mudança foi um dos principais fatores para as demissões de Mandetta e Teich, que se recusaram a alterar o protocolo em sentido contrário ao que pregam os estudos científicos. Não há pesquisas que comprovem a eficácia da cloroquina no tratamento para Covid-19. Mesmo assim, desde o início da pandemia no Brasil, o presidente Bolsonaro advoga em defesa do remédio até que agora, com o general Eduardo Pazuello no comando da pasta interinamente, garantiu a mudança. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o novo protocolo prevê a indicação da cloroquina com azitromicina, com dosagens diferentes conforme a sequência do tratamento e o quadro do paciente.

Mãe e filho foram presos acusados do homicídio de Antônio Silles Pedro, conhecido também como ‘Toninho Paulista’,  em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, nesta terça-feira (19). A vítima era esposo e pai adotivo dos acusados. Segundo o site Calila Notícias, o corpo foi amarrado a um cabeçote de  ferro  de motor de carro e jogado na barragem do açude Itarandi, onde foi encontrado por um pescador. De acordo com policiais, os principais suspeitos do crime identificados como Jesone Sales Santos, 50  anos e o filho Pedro Iago, de 20 foram levados à delegacia, onde o jovem confessou o assassinado do pai adotivo a golpes de faca, na noite do último sábado (16), após o homem agredir a mãe. Segundo Pedro, a mãe o ajudou a levar o corpo até o açude. Os acusados estão à disposição da Justiça.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.

Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara. O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

Com a atualização, o estado chegou a 11.013 casos da doença no acumulado, com 7.884 casos ativos. Com mais 14 óbitos, a Bahia chegou a 326 mortes pela Covid-19 – foram 13 em Salvador e uma em Miguel Calmon, no Vale do Jiquiriçá.

A Prefeitura de Itagibá, através do setor do Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, quatro pacientes confirmados com coronavírus, quatro mulheres, 32, duas de 38 , 49 anos  e  que estavam em tratamento em casa estão recuperados e já foram liberadas para voltar ao convívio social, dentro das regras de prevenção a Covid-19.

E informa também, que recebeu através da realização de teste rápido, a confirmação de dois novos casos de coronavírus. As pacientes são duas mulheres, de 41 e 44 anos. As duas são moradoras da sede de Itagibá. Elas estão em casa em isolamento social.  O Departamento de Vigilância Epidemiológica está monitorando as pessoas que mantiveram algum tipo de contato com as duas mulheres.

Dos dezenove casos confirmados no munícipio, seis pessoas ainda estão em tratamento, em casa, cumprindo isolamento social e um óbito foi registrado. 

A Secretaria de Saúde ressalta que é importante manter o distanciamento social e que as pessoas permaneçam dentro de casa. Só devem sair às ruas, quando for, realmente, necessário e usando máscaras, que agora, por determinação de lei estadual, é obrigatório.

Assim como o decreto que colocou salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais, os governadores devem ignorar o novo protocolo do Ministério da Saúde sobre o uso da cloroquina em pacientes com coronavírus. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal Estado de S.Paulo, os governadores não devem editar decretos para acompanhar as mudanças propostas pelo governo Bolsonaro, mantendo o que já vem sendo feito nos estados. O motivo é que não há comprovação científica que a substância tenha efeito, além de que, para os governadores, o novo protocolo não ajuda os estados nos principais problemas atualmente: falta de leitos e respiradores para infectados com Covid-19. A proposta com o novo protocolo para uso da cloroquina foi apresentada pela Saúde nesta segunda-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro. Foi este o motivo da demissão de Nelson Teich do cargo.

Um suspeito de chefiar uma facção criminosa em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foi baleado e morreu, durante um confronto com equipes da Cipe Cacaueira, em Ilhéus, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (18). Ele foi identificado como Cauan Pitangueira Guedes Silva, de 29 anos. A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) informou que o bandido morto era autor de, pelo menos, oito assassinatos de rivais e usuários de drogas, no período de 2012 a 2018. O traficante e homicida chegou a ser preso em maio de 2019, mas foi colocado em liberdade provisória em dezembro. De acordo com a SSP-BA, como criminoso continuava ordenando a venda de entorpecentes, a corrupção de menores, roubos, entre outros delitos, seguia sendo investigado pela Polícia Civil. Sabendo que ele poderia estar escondido no distrito de Vila Juerana, patrulhas da Cipe Cacaueira foram acionadas. O criminoso foi localizado e na tentativa de fuga atirou contra os Policiais militares.  No confronto, ele terminou ferido, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, mas não resistiu. Revólver calibre 38, munições, tabletes de maconha e celulares foram apreendidos. Atualizado às 21h52min.