A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o
serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A
medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A
decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de
Lagarto (SE). As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já
receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de
descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. O juiz
Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o
vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na
época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações
da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de
tráfico de drogas. Uma medida do início de abril deve dificultar ainda
mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a
criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem
ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação)
em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos. Em
dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a
uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a
determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O
bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se
recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados
entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook. *Folha de São Paulo

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