O
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta
quinta-feira (23) que a Casa vai votar nos próximos dias um projeto mais
recente e mais brando da terceirização. A declaração foi dada um dia
após a Câmera dos Deputados aprovar um texto que permite a terceirização
irrestrita. O projeto é de quase 20 anos e foi enviado à Casa no
governo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Encaminhado em 2015, o
projeto, já aprovado na Câmara, traz mais proteção aos trabalhadores do
que o projeto que os deputados enviaram para a sanção do presidente
Michel Temer. Segundo Eunício, a ideia é que o presidente da República
faça uma “seleção” do que irá sancionar nos dois projetos aprovados. A
votação desta quarta só ocorreu devido a uma manobra empreendida pelo
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que desengavetou um projeto de 1998,
que já havia sido aprovado na Casa e modificado no Senado na época e,
por isso, precisava apenas de uma nova votação dos deputados para ir à
sanção. Foi o que ocorreu nesta quarta. A principal medida do projeto é
liberar as empresas a terceirizar qualquer área de sua produção,
incluindo aquelas diretamente relacionadas à “atividade-fim”, o que
vinha sendo barrado por jurisprudência da Justiça do Trabalho. “Esse
outro projeto que está tramitando vai ser o projeto para complementar,
se for o caso, o projeto na Câmara, porque o Senado é a Casa revisora”,
disse Eunício, em entrevista à Folha de S. Paulo. Para ele, é “natural”
que a Câmara tenha recorrido à manobra de desengavetar um projeto de 20
anos que não teve o aval da maioria da atual composição do Senado.
(Bahia Notícias)