O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia,
Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do governo federal defende que
benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculadas
do salário mínimo. A informação consta em entrevista do secretário ao G1. Na
prática, isso congelaria os benefícios, deixando-os sem reajustes. Esse
congelamento abriria espaço no Orçamento para financiar o programa Renda
Brasil, que o governo planeja lançar no lugar do Bolsa Família. Rodrigues
explicou que seriam congeladas tanto as aposentadorias no valor de um salário
mínimo quanto as mais altas, por um período de dois anos. “A desindexação que
apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um
salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e
direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao
invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria
redução, haveria manutenção”, disse. O secretário confirmou que a ideia está
sendo debatida com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas disse que o
governo ainda não fechou nenhuma decisão sobre o tema. Atualmente, os valores
de aposentadorias e pensões são reajustados de acordo com o salário mínimo, ou
seja, anualmente. Como a Constituição determina o reajuste do salário mínimo
pelo menos pela inflação, os benefícios também são reajustados pelo menos pela
inflação. As aposentadorias de maior valor seguem outra regra. Caso a proposta
siga adiante e seja aprovada, todas as aposentadorias seriam congeladas no
valor atual. (Bahia Notícias)