O 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Esta é uma campanha que vem sensibilizar os profissionais, gestores e a sociedade em geral a respeito da gravidade do problema, uma vez que, diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Hoje, diante do contexto pandêmico temos vivenciado um elevado índice de crianças e adolescentes sofrendo os abusos e tendo que conviver sob o mesmo teto que seus agressores. Neste período de isolamento social tem exposto muitas crianças e adolescentes ao assédio de abusadores dentro de casa ou na internet, por isso, há uma urgencia de se trabalhar este tema, não apenas no 18 de maio que é o marco da campanha, mas diarimente, pois a cada 15 minutos uma criança sofre algum tipo de violência sexual no Brasil. E, em 77% dos casos, o agressor é um parente ou conhecido da criança ou do adolescente. A violência sexual intra-familiar acontece dentro da família, é perpetrada por agressor que possui uma relação de parentesco ou vínculo familiar com a vítima e algum poder sobre ela, tanto do ponto de vista hierárquico (pai, mãe, padrasto e tios) como do ponto de vista afetivo (primos e irmãos), e que vive ou não sob o mesmo teto da vítima (Araújo, 2002). Diante deste novo cenário que se pede o isolamento social, dados vêm confirmar que o isolamento na pandemia potencializa o aumento de casos de abuso contra crianças e adolescentes, isso acontece porque essas crianças e adolescentes estão mais tempo em casa com os seus algozes. Os dados servem de alerta para discutir e debater o tema, que se tornou ainda mais preocupante durante a pandemia do COVID-19, precisamos debater a respeito com as famílias, crianças, adolescentes, professores e toda sociedade em geral para criar estratégias ao combate de assédio e violência contra crianças e adolescentes.
Diante deste problema, o Estado precisa assumir o lugar de destaque no enfrentamento à violência, com ações articuladas e organizar os serviços de atenção integral e consolidar a redes integradas de atenção existentes, é preciso fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, para além de orientações à população, é essencial que cada município garanta a continuidade dos serviços de proteção à criança e ao adolescente.
Infelizmente, neste momento de pandemia alguns CRAS, CREAS e outros serviços que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, órgãos que trabalham diretamente na defesa, promoção e controle dos direitos de crianças e adolescentes estão com suas portas fechadas, por diversos motivos (pela falta de EPI, pela falta de profissionais, pela ausência de recursos dos entes federativos, entre outras situações) e/ou atuando de forma precária. É neste novo contexto de isolamento social, que nossas crianças e adolescentes necessitam de mais proteção, é neste novo contexto que o Estado precisa se fazer presente assumindo o seu papel na proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Vamos fazer a diferença, quem se cala omite. Cabe a todos nós mantermos nossos olhares ainda mais atentos e cuidadosos, se você é vizinho, parente, amigo, conhecido e está presenciando e/ou desconfiando de alguma situação fora do comum, que envolva crianças e adolescentes no seu bairro, na sua vizinhança, ao lado de sua casa, na sua família seja aonde for, denuncie! Denunciando você pode contribuir para o rompimento de abusos, vivenciados por muitas crianças e adolescentes, e que podem permanecerem nessa situação por anos, seja por acreditarem em se tratar de algo comum, seja por temor ao autor dos fatos ou até mesmo por vergonha.
#DENUNCIE! Quando você denuncia, você rompe. Quando você denuncia, você oferece a oportunidade dessa criança ou adolescente de reconstruírem uma nova história de vida. DISQUE 100! (Jerusa Lopes Calazans de Oliveira)
